Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgamento sobre desobediência à ordem legal de parada de veículo SERVIÇO 11/04/2022 09:45 11/04/2022 09:45 08/04/2022 19:42 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais
Rádio Decidendi: ministra Laurita Vaz explica Tema 1.077 dos recursos repetitivos MÍDIAS 08/04/2022 10:00 08/04/2022 10:00 07/04/2022 19:24 … Conteúdo da Página O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz à discussão o Tema 1.077 dos recursos repetitivos. Quem explica o precedente qualificado é a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz, relatora … Ler mais
Rádio Decidendi: desembargadora Taís Schilling (TRF4) fala sobre o Tema 629 dos recursos repetitivos MÍDIAS 25/03/2022 11:00 25/03/2022 11:00 24/03/2022 19:42 … Conteúdo da Página A desembargadora Taís Schilling Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), é a convidada do novo episódio do podcast Rádio Decidendi. O programa traz a debate o Tema … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre progressão de servidor e limites da LRF SERVIÇO 21/03/2022 10:00 21/03/2022 10:00 18/03/2022 18:43 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgamento sobre regras para a base de cálculo do ITBI SERVIÇO 10/03/2022 09:50 10/03/2022 09:50 09/03/2022 19:12 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais
Pauta de 2022 reúne casos de repercussão nacional e repetitivos com impacto em milhares de processos ESPECIAL 30/01/2022 06:55 30/01/2022 06:55 14/01/2022 20:08 … Conteúdo da Página Neste ano, o Tribunal da Cidadania renovará o seu compromisso constitucional como corte de precedentes, buscando oferecer uniformidade e segurança aos jurisdicionados quanto à aplicação da legislação federal. … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre indenização por imóvel desapropriado JURISPRUDÊNCIA 19/01/2022 08:15 19/01/2022 08:15 18/01/2022 21:31 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de recurso especial sobre … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre dupla notificação de multas de trânsito a pessoa jurídica JURISPRUDÊNCIA 18/01/2022 08:10 18/01/2022 08:10 17/01/2022 18:18 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência em questões de direitos coletivos e individuais JURISPRUDÊNCIA 14/01/2022 08:45 14/01/2022 08:45 13/01/2022 20:49 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de … Ler mais
Sob o rito dos repetitivos, Primeira Seção discutirá pagamento de taxa por operadoras de saúde à ANS RECURSO REPETITIVO 29/12/2021 07:45 29/12/2021 07:45 28/12/2021 21:18 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 1.872.241 e 1.908.719, ambos de … Ler mais
