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Humberto Martins restabelece medidas protetivas concedidas à mulher para coibir violência de ex-marido

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Humberto Martins restabelece medidas protetivas concedidas à mulher para coibir violência de ex-marido DECISÃO 07/01/2021 08:35 07/01/2021 08:35 06/01/2021 19:15 … Conteúdo da Página ​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu restabelecer as medidas protetivas a uma vítima de ameaças, determinadas pelo 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra … Ler mais

Fux restabelece proibição de abertura de bares e restaurantes em cidades do Vale do Paraíba (SP)

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Fux restabelece proibição de abertura de bares e restaurantes em cidades do Vale do Paraíba (SP) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisão judicial que liberava o funcionamento de bares e restaurantes em cidades do Vale do Paraíba, interior paulista, entre os dias 1º e 3 de janeiro de … Ler mais

Fux restabelece decreto que restringe horário para venda de bebidas alcoólicas em restaurantes de SP

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Fux restabelece decreto que restringe horário para venda de bebidas alcoólicas em restaurantes de SP O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acolheu pedido do Estado de São Paulo na Suspensão de Segurança (SS) 5451 e restabeleceu a proibição de venda de bebidas alcoólicas em restaurantes após as 20h. Segundo Fux, … Ler mais

Fux restabelece decreto que requisitou bens de hospital desativado em combate à Covid-19

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Fux restabelece decreto que requisitou bens de hospital desativado em combate à Covid-19 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, julgou procedente pedido da cidade de Bom Jesus do Galho (MG) para restabelecer os efeitos de decreto municipal que solicitava bens de um hospital privado desativado para enfrentamento emergencial da epidemia … Ler mais

Presidente do STJ restabelece bloqueio milionário contra empresa investigada na Operação Falso Negativo

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Presidente do STJ restabelece bloqueio milionário contra empresa investigada na Operação Falso Negativo DECISÃO 09/11/2020 20:20   10/11/2020 14:18 … Conteúdo da Página ​O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que havia determinado o levantamento … Ler mais

1ª Turma restabelece prisão de empresário acusado de corrupção no sistema de transporte do DF

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1ª Turma restabelece prisão de empresário acusado de corrupção no sistema de transporte do DF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (10), decreto de prisão contra o empresário R.O., acusado de corrupção ativa em esquema de fraudes no sistema de bilhetagem eletrônica do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans). … Ler mais

Sexta Turma restabelece pronúncia por crime de aborto contra dentista acusado de matar namorada grávida

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Sexta Turma restabelece pronúncia por crime de aborto contra dentista acusado de matar namorada grávida DECISÃO 07/10/2020 07:00 07/10/2020 07:00 06/10/2020 17:16 … Conteúdo da Página ​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para reformar acórdão do Tribunal de Justiça … Ler mais

Presidente do STF restabelece saída de não índios da Terra Indígena Urubu Branco (MT)

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Presidente do STF restabelece saída de não índios da Terra Indígena Urubu Branco (MT) Ao analisar a Suspensão de Liminar (SL) 1355, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu decisão da Justiça Federal em Mato Grosso que havia determinado a desocupação da Terra Indígena Urubu Branco, da etnia Tapirapé, por … Ler mais

Dias Toffoli restabelece decreto que requisitou hospital desativado para combate ao coronavírus

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Dias Toffoli restabelece decreto que requisitou hospital desativado para combate ao coronavírus O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos de decreto do Município de Bom Jesus do Galho (MG) que requisitou os bens de um hospital privado que havia sido desativado, para enfrentamento emergencial da pandemia da Covid-19. … Ler mais

Presidente do STF restabelece ato do TCE-RN que determinou indisponibilidade de bens de advogado

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Presidente do STF restabelece ato do TCE-RN que determinou indisponibilidade de bens de advogado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu ato em que o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), havia determinado a indisponibilidade dos bens de um advogado por supostas irregularidades em contrato com o … Ler mais