Ministro Fachin aplica deciso do Plenrio e revoga priso preventiva de ex-gerente da Petrobras O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a priso preventiva do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Mrcio de Almeida Ferreira, que teve sua condenao, pelos crimes de corrupo passiva e lavagem de dinheiro, no mbito da Operao Lava-Jato, … Ler mais
Ministro Celso de Mello revoga medidas cautelares e restabelece priso preventiva do deputado Jos Valdevan (PSC-SE) O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC) 167174, por meio do qual a defesa do deputado federal Jos Valdevan de Jesus Santos (PSC-SE) buscava a revogao de sua … Ler mais
Ministro revoga liminar que permitia utilizao de fogos de artifcios ruidosos na capital paulista O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a liminar por meio da qual havia suspendido os efeitos da Lei 16.897/2018 do Municpio de So Paulo, que probe o manuseio, a utilizao, a queima e a soltura … Ler mais
Ministro revoga deciso que autorizou viagem de frias ao senador Acir Gurgacz O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a autorizao dada pelo juzo da Vara de Execues Penais do Distrito Federal para que o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que cumpre pena privativa de liberdade, viajasse de frias para o … Ler mais
Ministro revoga uso de monitorao eletrnica e permite trabalho noturno a cidado turco O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da defesa do cidado turco Ali Spahi e revogou as medidas cautelares de monitorao eletrnica e de recolhimento domiciliar no perodo noturno e nos dias de folga. Foram mantidas, no entanto, … Ler mais
Na sessão de julgamento desta quinta-feira (23), o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria de votos, revogar a prisão preventiva de nove militares envolvidos na morte de dois civis, na região de Guadalupe (Rio de Janeiro), no dia 7 de abril. A decisão foi proferida no julgamento de habeas corpus que pedia a soltura … Ler mais
