Sexta edição do programa Quer saber? aborda o poder familiar MÍDIAS 02/10/2020 18:28 … Conteúdo da Página A sexta edição do programa Quer saber? traz como tema central o poder familiar. O artigo 1.634 do Código Civil atual prevê que compete a ambos os pais, independentemente da situação conjugal, o pleno exercício do … Ler mais
Quinta edição do programa Quer saber? aborda a ação de sonegados MÍDIAS 21/09/2020 10:35 21/09/2020 10:35 19/09/2020 20:57 … Conteúdo da Página A quinta edição do programa Quer saber? traz como tema central a ação de sonegados em casos de inventário. Prevista no artigo 1.994 do Código Civil, a pena de sonegados só pode ser … Ler mais
Quarta edição do programa Quer saber? aborda o princípio da não surpresa MÍDIAS 08/09/2020 08:35 08/09/2020 08:35 07/09/2020 20:48 … Conteúdo da Página A quarta edição do programa Quer saber? traz como tema central o princípio da não surpresa, previsto no Código de Processo Civil de 2015, artigo 10: o juiz não poderá decidir com … Ler mais
Terceira edição do programa “Quer saber?” aborda o marketing de emboscada INSTITUCIONAL 20/08/2020 10:30 20/08/2020 10:30 19/08/2020 21:54 … Conteúdo da Página A terceira edição do programa Quer saber?, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz como tema central o marketing de emboscada – estratégia utilizada por empresas concorrentes de patrocinadores oficiais de eventos esportivos, … Ler mais
Segunda edição do programa “Quer saber?” aborda o tema direito fraterno INSTITUCIONAL 30/07/2020 10:00 30/07/2020 10:00 29/07/2020 19:45 … Conteúdo da Página A segunda edição do programa Quer saber?, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz como tema central o Direito Fraterno ou Princípio da Fraternidade – o qual, com a liberdade e a igualdade, é considerado … Ler mais
STJ lança o programa de TV “Quer saber?” para sanar dúvidas sobre termos jurídicos INSTITUCIONAL 16/07/2020 09:40 16/07/2020 09:40 15/07/2020 20:52 … Conteúdo da Página Marketing de Emboscada, Princípio da Fraternidade, Princípio da Não Surpresa. São tantos termos usados nos processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal … Ler mais
O que deve ser priorizado pelos tribunais brasileiros no próximo ano? Essa é a pergunta que o Conselho Nacional de Justiça faz a toda a sociedade. Para isso, o CNJ abriu consulta pública para receber sugestões dos cidadãos sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2020, definidas por cada ramo do Poder … Ler mais
Até dia 25 de março servidores, magistrados e público externo poderão dar sua opinião sobre os portais do STM e da JMU. A consulta tem por objetivo mensurar o nível de satisfação dos usuários após as mudanças implementadas em novembro de 2014. A pesquisa é composta por um formulário com seis perguntas referentes a cada … Ler mais
Previsto na Constituição da República de 1988, o amparo à pessoa com deficiência também está presente nas relações de trabalho desde a Consolidação de Leis do Trabalho (CLT) e, mais recentemente, foi consolidado no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). De acordo com o estatuto, pessoa com deficiência é “aquela que tem impedimento de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar disponibilizará até o dia 25 de novembro uma pesquisa sobre a satisfação do público que acessa o Portal do STM e os serviços digitais oferecidos nesse espaço virtual. A ideia é saber que experiência os diversos usuários têm tido quando busca uma informação, acessa um serviço ou lê uma notícia, por … Ler mais
