STJ suspende decisão que declarou legalidade de greve de servidores de Santo Antônio do Descoberto (GO) DECISÃO 08/07/2021 14:40 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão da justiça de Goiás que reconheceu, em março, a legalidade de uma greve feita pelos servidores … Ler mais
Segundo magistrado de Colatina, afastamento é necessário para resguardar vida da mãe e do bebê durante pandemia da covid-19 25/05/2021 – Uma empresa de conservação e limpeza de Colatina, Norte do Espírito Santo, terá que manter uma auxiliar de serviços gerais grávida afastada de suas atividades presenciais, sem prejuízo do salário e demais benefícios, conforme … Ler mais
Vedadas reeleições sucessivas nas Casas Legislativas do Tocantins e do Espírito Santo O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminares em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6707 e 6709) para possibilitar apenas uma recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora das Assembleias Legislativas dos Estados do Espírito Santo e do … Ler mais
STF garante ao Estado do Espírito Santo recálculo de valores do FPE O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União refaça o cálculo dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) destinados ao Espírito Santo para incluir os valores recolhidos para o Programa de Integração Nacional (PIN) e o … Ler mais
Afastada restrição que impedia empréstimo de U$ 400 milhões ao Espírito Santo A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3443, para determinar que a União conceda ao Estado do Espírito Santo autorização ou garantia em operações de crédito em determinados programas de investimento, mesmo … Ler mais
Referendada liminar que impede bloqueio de verbas vinculadas da saúde no Espírito Santo Em deliberação do Plenário Virtual concluída em 21/9, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram, por maioria de votos, a medida cautelar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes para suspender a eficácia de decisões da Justiça do Trabalho que determinaram … Ler mais
Decisão já foi confirmada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) e reconheceu o direito de um montador de móveis de Cariacica a receber adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base, por utilizar motocicleta para se locomover a serviço … Ler mais
Humberto Martins é homenageado, no Espírito Santo, por suas ações na magistratura MINISTROS 14/07/2020 17:26 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, atual corregedor nacional de Justiça, foi homenageado, nesta terça-feira (14), pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), com a outorga da Comenda Domingos Martins. … Ler mais
Relator suspende bloqueio de verbas da saúde do Espírito Santo pela Justiça do Trabalho O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisões da Justiça do Trabalho em que foi determinado o bloqueio de verbas públicas oriundas do Fundo Estadual de Saúde (FES) em contas vinculadas a contratos … Ler mais
Na sessão plenária desta terça-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de ação declaratória de justa causa apresentada pelo deputado federal Felipe Rigoni Lopes, do Espírito Santo, para que possa se desfiliar do Partido Socialista Brasileiro (PSB) sem perder o mandato. Após o voto do relator do processo, ministro Tarcisio Vieira de … Ler mais
