A trajetória das democracias contemporâneas demonstra que a solidez de suas instituições não depende apenas da existência de eleições periódicas ou de um parlamento ativo, mas também da presença de um tribunal constitucional independente e respeitado. As constituições geralmente são elaboradas durante ou após períodos de agitação, momentos em que a sociedade exige renovação. Isso … Ler mais
Autismo e inclusão no mercado de trabalho são tema do programa Jornada Com Informações do TST
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, decisão do ministro Gilmar Mendes e manteve em vigor, em caráter liminar (provisório), a lei que instituiu o modelo de escolas cívico-militares no Estado de São Paulo. A liminar foi concedida em novembro do ano passado, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7662, a pedido … Ler mais
[ EDITAL DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – PROGP, torna público o presente Edital de Abertura para a realização de Concurso … Ler mais
Na segunda-feira (8), a juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho, visitou três instituições de ensino na região metropolitana de São Paulo, conduzindo a última etapa do ciclo do programa STF na Escola. Em um só dia, conversou com turmas do ensino fundamental, médio e superior sobre cidadania, democracia, escolhas profissionais e … Ler mais
28/8/2025 – As Cartilhas dos Direitos e Deveres dos Trabalhadores Latinoamericanos (em espanhol) e Haitianos (em criolo) foram incorporadas neste mês à biblioteca virtual do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). O material está disponível na seção do site voltada às informações sobre o Brasil. As cartilhas foram criadas pelo Tribunal Regional do … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu, na manhã desta segunda-feira (25), a audiência pública convocada para discutir as políticas ambientais do Estado de São Paulo. Dino é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1201, que aponta supostas falhas e omissões do poder público na proteção do meio … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (25), das 9h às 12h, audiência pública para debater as políticas ambientais do Estado de São Paulo. A iniciativa é do ministro Flávio Dino, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1201, que aponta supostas falhas e omissões do poder público na proteção do meio … Ler mais
Boas práticas dos TRTs são destaques no segundo dia do Seminário Internacional de Precedentes Com Informações do TST
Resumo A 5ª Turma do TST reconheceu que operadoras de saúde são responsáveis, de forma subsidiária, pelo pagamento de verbas trabalhistas a uma psicóloga que prestou serviços simultaneamente a várias empresas. Conforme a decisão, a dificuldade de delimitar o tempo de trabalho para cada empresa não isenta as tomadoras de serviço da obrigação. Os … Ler mais
