O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu, na manhã desta segunda-feira (25), a audiência pública convocada para discutir as políticas ambientais do Estado de São Paulo. Dino é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1201, que aponta supostas falhas e omissões do poder público na proteção do meio … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (25), das 9h às 12h, audiência pública para debater as políticas ambientais do Estado de São Paulo. A iniciativa é do ministro Flávio Dino, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1201, que aponta supostas falhas e omissões do poder público na proteção do meio … Ler mais
Boas práticas dos TRTs são destaques no segundo dia do Seminário Internacional de Precedentes Com Informações do TST
Resumo A 5ª Turma do TST reconheceu que operadoras de saúde são responsáveis, de forma subsidiária, pelo pagamento de verbas trabalhistas a uma psicóloga que prestou serviços simultaneamente a várias empresas. Conforme a decisão, a dificuldade de delimitar o tempo de trabalho para cada empresa não isenta as tomadoras de serviço da obrigação. Os … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, visitou neste sábado (16) a sede da Associação Beneficente Comunitária do Povo (ABCP) e do Instituto Hondatar, ambos na capital paulista. A ABPC atende moradores de rua e oferece alimentação e teto, além de tratamento médico, psicológico, capacitação e possibilidade de reinserção no trabalho e … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta sexta-feira (8), um grupo de alunos do curso de Direito do Centro Universitário Filadélfia – Unifil Londrina, dentro do projeto de extensão “Visitando o Direito em Brasília”. A iniciativa, vinculada às disciplinas de Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional, tem como objetivo aproximar os estudantes das instituições jurídicas … Ler mais
12/8/2025 – Entre os dias 30 de junho e 9 de julho de 2025, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais (CEJUSC) da Justiça do Trabalho de 1º Grau de São Luís, sediado no Fórum Ministro Astolfo Serra, realizou diversas audiências voltadas à conciliação de processos individuais movidos por trabalhadores contra o Instituto Vida de Saúde – … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a relação de participantes e o cronograma da audiência pública que discutirá as políticas ambientais do Estado de São Paulo, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1201. Foram selecionados seis expositores entre os inscritos, considerando requisitos legais de experiência e autoridade … Ler mais
A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (Amies) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a atuação de prefeituras por criarem ou autorizarem cursos de saúde, com cobrança de mensalidades, fora dos limites do município. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247 foi distribuída ao ministro Flávio Dino. Segundo a Amies, … Ler mais
Na edição #157, a primeira deste semestre, o podcast Supremo na Semana analisa as falas dos ministros, na sessão de abertura do semestre, em defesa da democracia, da soberania nacional e da independência e da imparcialidade do STF. Nas manifestações, foram repudiadas as tentativas de intimidação ao Tribunal, por meio das restrições impostas pelo governo … Ler mais
