Terceira Seção aprova novas súmulas SÚMULAS 12/02/2021 07:45 12/02/2021 07:45 11/02/2021 19:52 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou na última quarta-feira (10) novos enunciados sumulares. As Súmulas 1.227 e 1.228 tratam da execução da pena restritiva de direitos e da exigência de apresentação … Ler mais
Primeira Seção discutirá teto para base de cálculo de contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros RECURSO REPETITIVO 02/02/2021 08:20 02/02/2021 08:20 01/02/2021 20:16 … Conteúdo da Página No rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se o limite máximo de 20 salários mínimos é aplicável para … Ler mais
Em IAC, Primeira Seção discutirá exame toxicológico para motoristas autônomos de transporte escolar RECURSO REPETITIVO 01/02/2021 07:10 01/02/2021 07:10 29/01/2021 17:46 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu um Incidente de Assunção de Competência (IAC) para discutir a obrigatoriedade do exame toxicológico de larga janela de detecção como … Ler mais
Terceira Seção revisa tese e define que não pagamento de multa impede reconhecimento de extinção de punibilidade RECURSO REPETITIVO 26/01/2021 06:55 26/01/2021 06:55 27/01/2021 23:14 … Conteúdo da Página Atualizada em 27/01/2021 às 21:05 Em sessão virtual, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou e revisou a tese do Tema 931 dos … Ler mais
Terceira Seção revisará tese sobre extinção de punibilidade pelo cumprimento da pena sem pagamento da multa RECURSO REPETITIVO 26/01/2021 07:15 26/01/2021 07:15 25/01/2021 20:13 … Conteúdo da Página Em sessão virtual, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai rediscutir a tese firmada no Tema 931 dos recursos repetitivos, para definir se, \”nos … Ler mais
Terceira Seção vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena RECURSO REPETITIVO 21/01/2021 08:10 21/01/2021 08:10 20/01/2021 20:07 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu, para julgamento sob o rito dos repetitivos, um recurso especial em que se discute o uso de condenações anteriores … Ler mais
Primeira Seção vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha RECURSO REPETITIVO 11/01/2021 10:45 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.526 e 1.895.486 – ambos de relatoria da ministra Regina Helena Costa – para julgamento sob o rito dos repetitivos. … Ler mais
Para Segunda Seção, coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias por ano não é abusiva DECISÃO 04/01/2021 07:40 31/12/2020 09:45 … Conteúdo da Página Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.032), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, nos contratos de plano de saúde, não … Ler mais
Terceira Seção afasta multa contra empresa que alega impossibilidade de interceptar mensagens criptografadas DECISÃO 30/12/2020 07:45 30/12/2020 07:45 29/12/2020 22:52 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a aplicação de multa contra uma empresa que, alegando impedimento de ordem técnica, deixou de cumprir determinação judicial para interceptar … Ler mais
Seção de direito público supera marca de 110 mil decisões em 2020 INSTITUCIONAL 18/12/2020 10:45 … Conteúdo da Página Os colegiados de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziram o total de 111.096 julgamentos ao longo de 2020. A marca não considera as decisões sobre temas de direito público proferidas pela … Ler mais
