STF exibe nesta segunda-feira (6) documentário sobre a Constituição de 1988 

O Supremo Tribunal Federal (STF) exibirá, nesta segunda-feira (6), o documentário “37 Anos da Constituição de 1988”, produzido pela TV Justiça. O lançamento oficial será no Museu do STF, a partir das 15h, e reunirá imprensa, servidores, colaboradores e o presidente da Corte, ministro Edson Fachin.  Casos reais O documentário foi produzido em comemoração ao … Ler mais

Posse no STF altera horário de atendimento ao público e expediente nesta segunda-feira (29)

Em razão da cerimônia de posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que assumirão, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o horário de expediente na Corte e do atendimento ao público externo, no dia 29 de setembro, será das 8h às 13h. A medida foi estabelecida pela … Ler mais

Justiça do Trabalho inaugura instalações do Fórum de Santos-SP com visita institucional e exposição nesta segunda-feira (1º/9) – CSJT2 – CSJT

Justiça do Trabalho inaugura instalações do Fórum de Santos-SP com visita institucional e exposição nesta segunda-feira (1º/9) Com informações do CSJT

STF realiza na segunda-feira (25) audiência pública sobre políticas ambientais de São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (25), das 9h às 12h, audiência pública para debater as políticas ambientais do Estado de São Paulo. A iniciativa é do ministro Flávio Dino, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1201, que aponta supostas falhas e omissões do poder público na proteção do meio … Ler mais

Inscrições para audiência pública sobre publicidade de medicamentos e alimentos nocivos terminam nesta segunda-feira (4)

Termina nesta segunda-feira (4) o prazo para inscrição de interessados em participar como expositores na audiência pública convocada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir as regras de publicidade de alimentos considerados nocivos à saúde e de medicamentos. O debate é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788, relatada pelo … Ler mais

TRT Piauí dá início à Semana da Meta Zero na segunda-feira (28/7) – CSJT2 – CSJT

25/7/2025 – Com o objetivo de fortalecer o compromisso com a efetividade da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) dará início, nesta segunda-feira (28/7), à Semana da Meta Zero. Sob o slogan “Zerar é cumprir. Finalize o que está pendente”, a iniciativa busca valorizar o encerramento processual como parte … Ler mais