O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (25), das 9h às 12h, audiência pública para debater as políticas ambientais do Estado de São Paulo. A iniciativa é do ministro Flávio Dino, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1201, que aponta supostas falhas e omissões do poder público na proteção do meio … Ler mais
TST não terá expediente nesta segunda-feira (11) Com Informações do TST
Termina nesta segunda-feira (4) o prazo para inscrição de interessados em participar como expositores na audiência pública convocada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir as regras de publicidade de alimentos considerados nocivos à saúde e de medicamentos. O debate é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788, relatada pelo … Ler mais
TST elege nova direção para o biênio 2025-2027 na segunda-feira (4) Com Informações do TST
Estágio no TST: inscrições terminam na segunda-feira (4) Com Informações do TST
25/7/2025 – Com o objetivo de fortalecer o compromisso com a efetividade da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) dará início, nesta segunda-feira (28/7), à Semana da Meta Zero. Sob o slogan “Zerar é cumprir. Finalize o que está pendente”, a iniciativa busca valorizar o encerramento processual como parte … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta segunda-feira (28), a partir das 9h, os interrogatórios dos réus na Ação Penal (AP) 2696, que trata do chamado Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado. O grupo é composto por dez militares de alta patente acusados de atacar o sistema … Ler mais
Livro em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Fachin no STF será lançado nesta segunda-feira (16) Com informações do STF
Sessão terá transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube a partir das 13h30 21/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta segunda-feira (24), às 13h30, sessão do Tribunal Pleno com uma pauta voltada à consolidação de jurisprudência e à definição de precedentes vinculantes. O objetivo é uniformizar o entendimento em casos que … Ler mais
Carioca, magistrado de carreira, mestre em jiu-jitsu, guitarrista, acadêmico, torcedor do Fluminense e professor universitário, Luiz Fux comemora, nesta segunda-feira (3), 14 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumiu o cargo por indicação da então presidente da República Dilma Rousseff para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau. … Ler mais
