O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, assinou um protocolo de intenções com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para a adoção de medidas de educação e promoção da segurança alimentar e nutricional no sistema penitenciário. Segundo ele, o acordo vai … Ler mais
Agente penitenciário que usava banheiro próximo à câmera de segurança será indenizado Com informações do CSJT
TRT da 17ª Região (ES) impede banco de retirar medidas de segurança Com informações do CSJT
Extinto mandado de segurança que pretendia o levantamento do FGTS em razão da pandemia Com informações do CSJT
Empresa de Cuiabá deve cumprir normas de segurança após morte de eletricista em escola Com informações do CSJT
Confirmada indenização a motorista de Porto Alegre que armazenava dinheiro no caminhão sem ter recebido treinamento de segurança Com informações do CSJT
TRT da 15ª Região (Campinas) condena empresa de segurança que não cumpriu cota de aprendizagem Com informações do CSJT
TRT da 11ª Região (AM/RR) condena INSS por descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho em agências no Amazonas Com informações do CSJT
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar mandado de segurança (MS), em substituição de habeas corpus, apresentados por pessoa jurídica contra decisão de tribunais de segunda instância. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 20/11, no julgamento do Recurso … Ler mais
A decisão leva em conta que a atividade de segurança armada é de risco Carro-forte 16/10/23 – A Prosegur Brasil S.A – Transportadora de Valores e Segurança terá de responder por um acidente involuntário ocorrido com um segurança de Aracaju (SE), baleado na própria perna após sua arma ficar presa na porta do carro forte. A … Ler mais
