Congresso de direito do seguro prossegue nesta quarta (24), com transmissão ao vivo EVENTOS 24/11/2021 08:10 24/11/2021 08:10 23/11/2021 19:23 … Conteúdo da Página Continuam nesta quarta-feira (24), a partir das 9h, os debates do 2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e do 8º Fórum José Sollero Filho. Os eventos internacionais são promovidos pelo … Ler mais
STJ sedia congresso internacional sobre direito do seguro EVENTOS 23/11/2021 19:25 23/11/2021 13:20 … Conteúdo da Página Com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), começaram nesta terça-feira (23) o 2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e o 8º Fórum José Sollero Filho, eventos organizados pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho … Ler mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a regulamentação, por meio de decreto, do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é compatível com o princípio constitucional da legalidade tributária. A questão foi discutida em duas ações: o Recurso Extraordinário (RE) 677725, com repercussão geral (Tema 554) e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4397, … Ler mais
Especialistas falaram sobre a importância de um meio ambiente de trabalho seguro e saudável. 22/10/2021 – “O ambiente de trabalho e a tutela da saúde” foi o tema do painel de abertura das atividades do último dia do 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, nesta sexta-feira (22), presidido pela ministra … Ler mais
O evento gratuito prossegue até sexta-feira (22/10), com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube Tela dos participantes do segundo dia do seminário 19/10/21 – O segundo dia do 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, nesta terça-feira (19/10), teve início com a conferência “Desigualdades sociais, crise e pandemia”. A … Ler mais
O evento, que começou nesta segunda-feira (18/10), será realizado até sexta (22), com transmissão no YouTube do TST Mosaico da tela das participantes da abertura do evento. 18/10/2021 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveram, nesta segunda-feira (18/10), o 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho … Ler mais
Nesta edição, o seminário debaterá questões relacionadas à saúde e à segurança de trabalhadores e empregados em tempos de crise. Banner do programa “Trabalho e Justiça” 14/10/21 – A coordenadora nacional do programa Trabalho Seguro, ministra Delaíde Miranda Arantes, concedeu entrevista exclusiva à Rádio TST, no programa “Trabalho e Justiça”. Ela falou dos preparativos para … Ler mais
6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro já recebe inscrições EVENTOS 07/10/2021 07:50 07/10/2021 07:50 06/10/2021 21:37 … Conteúdo da Página Estão abertas as inscrições para o 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro – Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, promovido pelo Programa Nacional … Ler mais
Turma afasta hipossuficiência e confirma validade de eleição de foro pactuada em contrato de representação de seguro DECISÃO 05/10/2021 08:10 05/10/2021 08:10 04/10/2021 19:44 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e confirmou a validade da eleição de foro pactuada … Ler mais
O evento será realizado entre 18 22 de outubro, com transmissão pelo YouTube do TST. Banner do 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro 01/10/21 – Estão abertas as inscrições para o “6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro – Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e doenças … Ler mais
