TST abre inscrições para incluir processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
TST abre inscrições para incluir processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista Com Informações do TST
TST abre inscrições para incluir processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista Com Informações do TST
Na edição especial do Supremo na Semana que marca o Dia Internacional da Mulher, celebrado neste sábado (8), a juíza-ouvidora do STF, Flávia Carvalho, a assessora-chefe da Ouvidoria da Mulher do STF, Cristina Telles, e a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, conversam com Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (7), às 11h, sessão virtual referente ao período de 7 a 14/3. Entre os destaques da pauta do Plenário estão processos que questionam normas sobre a prática da vaquejada, a exportação de amianto e os requisitos para a profissão de tradutor e intérprete público. Na Primeira Turma, … Ler mais
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 será de 26 a 30 de maio Com Informações do TST
O plano de trabalho elaborado pelos Poderes Executivo e Legislativo para dar transparência às emendas ao Orçamento da União é destaque no episódio #142 do podcast Supremo na Semana. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para confirmar, em sessão virtual extraordinária, a decisão do ministro Flávio Dino que homologa o plano … Ler mais
26/2/2025 – Em celebração ao Mês da Mulher, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-GO definiu uma pauta especial para incentivar a participação feminina nas audiências de conciliação. A iniciativa faz parte dos atos preparatórios para a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que será realizada de 26 a 30 … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia às 11h desta sexta-feira (28) a sessão virtual do Plenário para o período de 28 a 11/3. Entre os destaques da pauta está a retomada da discussão sobre a ampliação do alcance do foro por prerrogativa de função na Corte. Já há maioria formada para manter o foro no … Ler mais
24/2/2025 – Gestores e gestoras das áreas administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) estão reunidos, em Natal, para a 1ª Semana Institucional de Excelência em Gestão, que acontece desta segunda-feira (24) até a sexta-feira (28), com apoio da Escola Judicial. Durante solenidade realizada no Tribunal Pleno, o presidente do TRT-RN, … Ler mais
A definição de que os municípios podem criar leis para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana (policiamento) é destaque no episódio #141 do podcast Supremo na Semana. De acordo com a decisão, as normas devem respeitar limites para que as guardas cooperem com as polícias Civil e Militar, cujas funções são reguladas … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia às 11h desta sexta-feira (21) a sessão virtual do Plenário para o período de 21 a 28/2. Em destaque na pauta estão temas como o “imposto da herança” sobre planos de previdência privada e a definição de um marco para a cobrança de ICMS-Difal a consumidor não contribuinte. Também … Ler mais