28/10/22 – O Tribunal Superior do Trabalho funcionará em regime de plantão extraordinário judicial durante os dias 29 e 30 de outubro. A medida visa assegurar o pleno exercício dos direitos fundamentais e o bom funcionamento da atividade judicial no âmbito do TST. O acesso ao plantão se dará através do telefone (61) 99915-1281 Com informações … Ler mais
Aperto de mãos 23/1/2023 – Promovida pela vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho, a Semana Nacional de Conciliação ocorrerá de 22 a 26 de maio, com o objetivo de implementar medidas para proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O evento conta com a participação dos 24 Tribunais Regionais … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou um empregador doméstico a assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e pagar as verbas trabalhistas correspondentes a 14 anos de trabalho de uma diarista que lhe prestava serviços três vezes por semana por quatro horas diárias. A Turma não conheceu … Ler mais
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, estará em Cuiabá, de 17 a 21/8, para a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. Durante os trabalhos, serão examinados os aspectos administrativos e procedimentais do Tribunal, a regularidade dos prazos processuais, o desempenho dos magistrados, entre outros pontos. O Tribunal Regional … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou todos os pedidos de liberdade provisória solicitados pelas mulheres presas nos atos terroristas, antidemocráticos e de destruição dos prédios públicos em 8 de janeiro. Em novas decisões, com parecer favorável da Procuradoria Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes concedeu 149 liberdades provisórias com a aplicação de medidas … Ler mais
O Jornada dessa semana vai mostrar os resultados da Semana Nacional da Conciliação, que ocorreu em toda a Justiça Trabalhista. Todos os anos, tribunais de todo o Brasil fazem um esforço concentrado para dar fim a milhares de processos por meio de acordos judiciais. No quadro Raio X, a equipe do programa vai até Porto … Ler mais
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) promovem de 2 a 6 de maio a Semana Nacional … Ler mais
Terminou na última sexta-feira (6) a Semana Nacional de Aprendizagem, promovida pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). Durante … Ler mais
Sua empresa tem ação tramitando na Justiça do Trabalho e quer conciliar? O prazo para apresentar os processos que serão objeto de acordos ao longo da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista vai até o dia 13 de maio. Todas as empresas que desejarem participar do evento, que acontece de 13 a 17 de junho, em … Ler mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) receberá o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, para a realização de correição ordinária nas dependências físicas, dados e sistemas processuais do Regional. As atividades correicionais ocorrerão do dia 16 a 20 de maio. Na ocasião, o ministro se reunirá com a … Ler mais
