A indicação do nome do almirante-de-esquadra Carlos Augusto de Sousa para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM) foi aprovada pelo plenário do Senado nesta terça-feira (2). O militar já havia sido sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da casa legislativa no dia 19 de novembro. Carlos … Ler mais
Ministro defere pedido do Senado e da Câmara para autorizar alterações no processo de análise de MPs O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedidos de medida liminar, a serem referendadas pelo Plenário, para autorizar que, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus, as Medidas … Ler mais
PSD questiona sub-representação de MT no Senado por vacância de cargo de senador O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 643) na qual requer que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine que, nos casos em que o cargo de senador fique vago por decisão da Justiça Eleitoral, seja … Ler mais
As indicações agora seguem para apreciação do plenário do Senado Federal. 06/11/19 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (5), as indicações da desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), e da juíza do trabalho Flávia Moreira Guimarães Pessoa, … Ler mais
Decano rejeita trâmite de habeas corpus em favor do líder do governo no Senado O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal federal (STF), julgou inviável a tramitação (não conheceu) do Habeas Corpus (HC) 176168, impetrado pela Mesa do Senado Federal em favor do senador Fernando Bezerra (MDB-PE). O HC pedia liminar para suspender a análise … Ler mais
O senador José Pimentel (PT/CE), da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em reunião realizada nesta quarta-feira (25), emitiu parecer favorável à indicação do Tenente-brigadeiro do ar Franciso Joseli Parente Camelo para o cargo de ministro do STM. A vaga na Corte Superior foi aberta com a aposentadoria ,em janeiro, do ministro José Américo … Ler mais
O programa Cidadania, da TV Senado, veiculou no último dia 25 de março uma entrevista com a ex-presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha. O programa é um espaço para a diversidade de opiniões e o aprofundamento de temas de interesse geral e conta com entrevista semanal, que tem a participação de parlamentares, de … Ler mais
Questões relativas a transporte dominam a pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (8). Além da votação final de projeto de lei do Senado (PLS 757/2011) que limita a cobrança da taxa por alteração em voo, a comissão examina projeto de lei da Câmara (PLC 60/2013) que facilita a … Ler mais
Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação do brigadeiro Francisco Joseli Camelo para compor o Superior Tribunal Militar (STM). O nome havia sido aprovado no início de abril pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O indicado para o STM é tenente brigadeiro do ar da Força Aérea Brasileira (FAB), com mais de … Ler mais
A sessão especial do Senado para comemorar os 75 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), realizada nesta quinta-feira (12), se converteu em um ato em defesa da liberdade de ensinar e aprender e do pluralismo de ideias assegurados pela Constituição Federal ao ambiente escolar. O presidente em exercício da entidade, José Ferreira … Ler mais
