Plenário rejeita novo pedido do senador Acir Gurgacz contra condenação imposta pela 1ª Turma O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou novo pedido da defesa do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e manteve em 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, a pena imposta a ele pela Primeira Turma do … Ler mais
Autorizadas busca e apreenso contra senador Fernando Bezerra Coelho e seu filho O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreenso no mbito do Inqurito (INQ) 4513, que investiga a suposta prtica dos crimes de corrupo ativa e passiva e lavagem de dinheiro por parte … Ler mais
Plenrio nega recurso e mantm a execuo da pena do senador Acir Gurgacz Por maioria de votos, o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF), na sesso desta quinta-feira (12), rejeitou mais um recurso da defesa do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e manteve a execuo da pena imposta a ele pela Primeira Turma do STF. Gurgacz … Ler mais
Arquivada interpelao judicial de senador Vanderlan Cardoso contra Jorge Kajuru O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) a Petio (PET) 8271, na qual o senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) interpelava judicialmente o senador Jorge Kajuru (Patriotas-GO) sobre postagens feitas contra ele em redes sociais. Nas mensagens, Kajuru teria vinculado … Ler mais
Por falta de provas, relator determina arquivamento de inqurito contra senador Jaques Wagner O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento do Inqurito (INQ) 4325 com relao ao senador Jaques Wagner (PT-BA). A deciso foi tomada em pedido de extenso na Petio (PET) 7791, na qual a Segunda Turma do … Ler mais
Ao penal contra senador Cid Gomes devolvida Justia Eleitoral do Cear A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), declinou da competncia da Corte para julgar a Ao Penal (AP) 1039, aberta contra o senador Cid Gomes (PDT-CE), e determinou a devoluo dos autos ao juzo da 14ª Zona Eleitoral do Cear. Ela verificou … Ler mais
Ministro revoga deciso que autorizou viagem de frias ao senador Acir Gurgacz O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a autorizao dada pelo juzo da Vara de Execues Penais do Distrito Federal para que o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que cumpre pena privativa de liberdade, viajasse de frias para o … Ler mais
