Em mensagem gravada em vídeo para a TV corporativa do TRT da 15ª Região, o filósofo aponta os malefícios do trabalho infantil, que “sequestra” a criança de sua possibilidade de presença em outros lugares e situações, como a escola, o lazer e o convívio saudável com a família e com a sociedade. Cortella também … Ler mais
Convidado da edição desta sexta-feira (8) do projeto “Autor em Foco”, do Supremo Tribunal Federal (STF), o professor Sérgio Arenhart, ao falar sobre seu livro “A Tutela Coletiva de Interesses Individuais”, defendeu que a definição dos direitos individuais homogêneos deve se dar à luz de um modelo que pense o Judiciário como um todo. Ele … Ler mais
O projeto “Autor em Foco”, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe nesta sexta-feira (8) o professor Sérgio Arenhart para falar sobre seu livro “A Tutela Coletiva de Interesses Individuais”. O evento virtual será realizado a partir das 17h, com transmissão pela plataforma Zoom (acesse aqui). Sérgio Cruz Arenhart é mestre e doutor em Direito pela … Ler mais
Ministro Sérgio Kukina exalta a importância da realização da I Jornada de Direito Notarial e Registral CJF 24/06/2022 19:30 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizará a I Jornada de Direito Notarial e Registral, nos dias 4 e 5 de agosto, … Ler mais
STJ determina que Sérgio Cabral seja transferido para prisão do Corpo de Bombeiros no Rio DECISÃO 05/05/2022 17:48 … Conteúdo da Página Para preservar a integridade física do ex-governador Sérgio Cabral, o desembargador convocado Olindo Menezes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a sua imediata transferência do presídio Bangu 1 para o … Ler mais
Decreto foi publicado no DOU nesta segunda-feira (25) Foto: Agência Senado 25/04/22 – Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25) o decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que nomeia o desembargador Sergio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), como ministro do Tribunal Superior do Trabalho … Ler mais
O desembargador assumirá vaga destinada à magistratura, decorrente da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani, em dezembro do ano passado. Desembargador Sérgio Pinto Martins 06/04/22 – O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) o nome do magistrado Sergio Pinto Martins para exercer o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). No total foram … Ler mais
A indicação será submetida, agora, ao Plenário da Casa. 05/04/22 – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5), após sabatina, a indicação do desembargador Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. O nome … Ler mais
A sabatina foi marcada pela CCJ do Senado Federal para as 10h Desembargador Sérgio Pinto Martins 04/04/22 – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal realiza nesta terça-feira (5), a partir das 10h a sabatina do desembargador Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), indicado para … Ler mais
Ele deverá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Alberto Bresciani. Desembargador Sérgio Pinto Martins 21/02/22 – O desembargador Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga aberta em decorrência … Ler mais
