Na sessão jurisdicional de julgamento desta quinta-feira (13), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará o julgamento de um recurso movido pela ex-deputada distrital Liliane Roriz contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). A Corte Regional condenou Liliane a 4 anos, 5 meses e 8 dias de reclusão – pena passível … Ler mais
Consta da pauta de julgamento da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (11) um recurso apresentado por 18 candidatos ao cargo de vereador (titulares e suplentes) da cidade de Viadutos (RS) nas Eleições Municipais de 2016. Na origem, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), ao analisar Ação de … Ler mais
Primeira Seção fará sessão extraordinária no dia 18 Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: … Ler mais
Sexta Turma antecipa sessão de 20 para 18 de fevereiro Fonte: STJ
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão de julgamento desta quinta-feira (6), deve analisar mais um caso envolvendo candidaturas fictícias de mulheres para preenchimento da cota de gênero durante a campanha das Eleições Municipais de 2016. O caso ocorreu em Cafelândia (SP) e levou o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) a … Ler mais
Durante a sessão de abertura do Ano Judiciário, nesta segunda-feira (3), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, fez um balanço sobre as metas cumpridas pela Justiça Militar da União (JMU) em 2019 e sobre as demandas sob sua jurisdição. O presidente iniciou a sessão informando a situação atual … Ler mais
Terceira Turma antecipa sessão de 3 de março para 18 de fevereiro Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Consta da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (4) um recurso apresentado pela coligação A Vitória da Força do Povo contra Erculano Edimilson de Carvalho (PP) e Luiz Gonzaga Pinheiro (SD), eleitos prefeito e vice-prefeito de Geminiano (PI) nas Eleições Municipais de 2016. O recurso também foi movido contra … Ler mais
Terceira Turma transfere sessão de 20 para 11 de fevereiro Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
A pauta da sessão jurisdicional extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta segunda-feira (3), que marcará a abertura do Ano Judiciário de 2020 no Tribunal, prevê o julgamento de diversos processos, entre eles uma representação, uma consulta e diversos recursos. A sessão está marcada para as 19h, no Plenário da Corte, em Brasília. Entre os … Ler mais
