O Superior Tribunal Militar (STM) finalizou, nesta segunda-feira (19), o ano jurídico da Corte com a última sessão de julgamento, ocorrida pela manhã. Antes de iniciar os julgamentos da pauta, o presidente do STM, ministro Lúcio Mário de Barros Góes, fez o discurso de encerramento, quando agradeceu a servidores, magistrados e aos demais colaboradores da … Ler mais
Os ministros da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho prestaram nesta terça-feira (27) homenagem ao ministro Barros Levenhagen, que participou de sua última sessão nesse colegiado. Ele se aposentará em agosto, depois de 37 anos de exercício da magistratura trabalhista. O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, … Ler mais
Confira a pauta de julgamentos da sessão desta quinta-feira (10) Com informações do Tribunal Superior Eleitoral
Na sessão desta quinta-feira (3), a partir das 10h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar dois recursos especiais referentes às eleições municipais de 2020 em Cascavel (PR). Ambos os processos são da relatoria do ministro Carlos Horbach. Nos recursos, candidatos e eleitos para o cargo de vereador pelo Partido Liberal (PL) na … Ler mais
O ministro João Oreste Dalazen (foto) recebeu nesta segunda-feira (6), em sessão do Órgão Especial, homenagens dos ministros por sua trajetória na Justiça do Trabalho e seus 21 anos de Tribunal. Esta foi a última sessão do Órgão Especial em que o decano do TST participou antes da aposentadoria, no final de novembro. As homenagens … Ler mais
Em razão da realização da sessão solene de posse do desembargador Breno Medeiros no cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, às 17h da quinta-feira (9), o expediente do Tribunal nesse dia será das 7h às 16h. A Secretaria-Geral Judiciária, a Coordenadoria de Processos Eletrônicos e a Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de … Ler mais
Ao encerrar a sessão de julgamentos desta quinta-feira (27), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, convocou as brasileiras e os brasileiros aptos a votar a comparecerem às urnas com tranquilidade e segurança no próximo domingo (30). Neste segundo turno das Eleições 2022, haverá a escolha para presidente da República em … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (27), a partir das 10h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar cinco representações, com pedido liminar, que contestam propaganda eleitoral ou notícias divulgadas em plataformas digitais que se referem aos candidatos a presidente da República no segundo turno. Quatro representações são da relatoria da ministra Cármen Lúcia e … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho realizará, no dia 6/2/2018, sessão do Tribunal Pleno para examinar as propostas da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos para a alteração da jurisprudência da Corte, em função das mudanças introduzidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Nesta quinta-feira (30), o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, divulgou … Ler mais
Durante a sessão administrativa desta terça-feira (25), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem analisar uma consulta formulada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD), que indaga sobre a obrigatoriedade ou não da transmissão da propaganda partidária gratuita pela Rádio Senado FM. O processo foi retirado da sessão de julgamento por meio eletrônico em julho de … Ler mais
