A principal meta é a solução de processos com a quitação dos valores devidos Semana Nacional da Execução Trabalhista – A Justiça além dos números – 13ª edição – de 18 a 22 de setembro 18/07/23 – A Justiça do Trabalho promoverá, de 18 a 22 de setembro, a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O … Ler mais
Premiação reconhece iniciativas que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos do mundo do trabalho 21/06/2023 – A XIV edição do Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está com as inscrições abertas até o dia 29 de setembro, para o cadastro de boas práticas voltadas à solução consensual dos litígios. … Ler mais
Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro pela possível prática dos crimes de peculato e prevaricação em razão dos pronunciamentos feitos por ele no feriado de 7 de Setembro deste ano em Brasília e no Rio de Janeiro. … Ler mais
“Todo processo precisa de um ponto final.” Com esse slogan, a Justiça do Trabalho espera dar fim a milhares de processos trabalhistas durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorre de 18 a 22 de setembro em todo o país. Durante cinco dias, Varas e Tribunais Regionais do Trabalho intensificam o rastreio e bloqueio … Ler mais
PORTARIA Nº 1.615, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DA DÍVIDA PÚBLICA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem a portaria SETO/ME nº 3.473, de 19 de abril de 2022, e a portaria STN nº 1.339, de 13 de maio de 2022, e tendo em vista as condições … Ler mais
O número de chamados recebidos pela Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quase dobrou nos dois meses que antecederam as Eleições Gerais 2022 e chegou a registrar crescimento de 83,4% em setembro. Entre agosto e setembro foram registradas mais de 20,6 mil demandas, passando de 7.263 para 13.387, respectivamente. A maior parte dos chamados ocorreu … Ler mais
PORTARIA NORMATIVA Nº 50/GM/MME, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 15, § 3º, da Lei nº 9.074, de 7 de julho de … Ler mais
PORTARIA Nº 711, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Institui Grupo de Trabalho para concepção de Sistema de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica ‒ Sinaept. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I e II, da Constituição Federal, e os autos do … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) notícia-crime apresentada pelo deputado federal Israel Batista (PSB-DF) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por atos realizado na última quarta-feira (7), por ocasião da celebração do Bicentenário da Independência do Brasil. A remessa da notícia-crime à PGR faz parte … Ler mais
Justiça do Trabalho apoia campanha que conscientiza sobre prevenção do suicídio Participantes da live alusiva ao Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio 09/09/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveram, nesta sexta-feira (10), uma live alusiva ao Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio, evento realizado com … Ler mais
