CRN-7ª Região anuncia o Prêmio Álvara Lopes de Mello e Silva 2024. Inscrições abertas até 8 de agosto

[ EDITAL CRN-7 Nº 1/2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a realização do PRÊMIO ÁLVARA LOPES DE MELLO E SILVA 2024, que visa incentivar o Nutricionista a divulgar a sua atuação profissional possibilitando a expansão do acervo técnico-científico ou experiência exitosa nas diferentes … Ler mais

Palestra do professor Virgílio Afonso da Silva trata do processo decisório no STF

Foi realizada nesta sexta-feira (22) a 28ª edição do “Hora de Atualização”, evento em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, juntamente com assessores e convidados, recebe juristas e acadêmicos para discutir temas ligados à justiça e ao direito. O convidado desta edição foi o professor de direito constitucional da Universidade de … Ler mais

Presidente da República indica desembargador Luiz José Dezena da Silva para o TST

O desembargador Luiz José Dezena da Silva, do Tribunal Regional da 15ª Região (Campinas/SP), foi indicado pelo presidente da República, Michel Temer, para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, ocorrida em março. A Mensagem 474, de 27/8/2018, foi publicada no Diário … Ler mais

CCJ do Senado aprova indicação do desembargador Luiz José Dezena da Silva para o TST

O desembargador foi sabatinado e aprovado por unanimidade. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, a indicação do desembargador Luiz José Dezena da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Se aprovado … Ler mais

Senado aprova indicação do desembargador Luiz José Dezena da Silva para o TST

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (31) a indicação do desembargador Luiz José Dezena da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Após a nomeação pelo presidente da República, ele ocupará vaga reservada a magistrados de carreira aberta em março … Ler mais

Negadas liminares do PL em ações por propaganda eleitoral negativa e antecipada contra Luiz Inácio Lula da Silva

Na sessão plenária desta terça (20), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram as decisões da ministra Cármen Lúcia em duas representações que denunciavam a suposta prática de propaganda eleitoral antecipada e negativa pelo então pré-candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à época, em eventos realizados nas cidades de … Ler mais

Ministro Lourival Carvalho Silva toma posse no Superior Tribunal Militar

Tomou posse na tarde desta quarta-feira (17), como ministro do Superior Tribunal Militar (STM), o General de Exército Lourival Carvalho Silva. O novo integrante assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luis Carlos Gomes Mattos a partir de 28 de julho de 2022. A cerimônia ocorreu no plenário do Tribunal na presença de autoridades … Ler mais

Entrevista: Técio Lins e Silva fez sua primeira defesa na tribuna do STM

Durante visita ao STM em que foi firmada uma parceria para a digitalização de áudios das sessões secretas da época do regime militar, o presidente do Instituto Brasileiro de Advogados Técio Lins e Silva concedeu entrevista em que relembra a sua trajetória como um dos mais efusivos advogados que atuaram na primeira instância da Justiça … Ler mais