STF sedia lançamento de livro sobre segurança cibernética

Foi lançado no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (7), o livro “Segurança Cibernética na Alta Gestão: estratégias para CEOs, CISOs, CIOs e CCOs”. A obra conta com apresentação do ministro Luiz Fux e reúne a experiência de três especialistas na área: Rogério Galloro, Marcelo Antônio Silva e José de Sousa Júnior. Na obra, os … Ler mais

TV Justiça apresenta obra sobre o STF na Era Vargas

O programa Iluminuras, da TV Justiça, apresenta esta semana um livro sobre o contexto histórico, político e jurídico do Supremo Tribunal Federal durante a Era Vargas. O período, que corresponde aos 15 anos em que Getúlio Vargas governou o país de forma ininterrupta, entre 1930 e 1945, foi marcado por fechamento do Congresso Nacional, extinção … Ler mais

STM nega Habeas Corpus preventivo e mantém andamento de IPM sobre suspeita de fraude em licitação no Exército

O Superior Tribunal Militar (STM) indeferiu, nesta terça-feira (29), o pedido de Habeas Corpus preventivo impetrado pelo Ministério Público Militar (MPM) em favor de dois militares,  um capitão e  o subtenente, ambos do Exército Brasileiro. Eles são investigados por suspeita de fraude em processo licitatório envolvendo o fornecimento de gêneros alimentícios para o Centro de … Ler mais

No Dia do Trabalhador, Rádio Justiça traz reportagem sobre direitos trabalhistas das atletas grávidas

7h – Revista Justiça O Dia do Trabalhador é celebrado em 1º de maio. Entre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre assédio moral no ambiente laboral. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da Justiça … Ler mais

STF recebe professor Lawrence Lessig para palestra sobre impactos da IA na democracia

Estão abertas as inscrições para a palestra do professor Lawrence Lessig, da Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (EUA), uma das maiores autoridades mundiais sobre os impactos da Inteligência Artificial (IA) na democracia. A convite do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, Lessig vem ao Brasil para uma palestra exclusiva … Ler mais

Governo de Mato Grosso pede que STF suspenda regra local sobre execução de emendas orçamentárias

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a invalidação de um trecho da Constituição do estado que trata da execução de emendas parlamentares. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7807 foi distribuída ao ministro Dias Toffoli. Na ação, Mendes aponta que a Constituição mato-grossense obriga … Ler mais

Seminário sobre conciliação reforça benefícios e destaca a mediação pré-processual – CSJT2 – CSJT

23/4/2025 – A discussão sobre a aplicabilidade e os métodos de realização da mediação pré-processual na Justiça do Trabalho foi um dos pontos de maior debate durante o seminário ‘Novos Caminhos para a Conciliação’, realizado no último dia 4 no auditório do Fórum Trabalhista de Curitiba. Advogados(as), servidores(as) e magistrados(as) participaram da atividade, que teve como … Ler mais

Rádio Justiça traz reportagem sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho

7h – Revista Justiça O Superior Tribunal de Justiça inaugurou um novo espaço para o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc). Entre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre a promoção de uma Justiça mais humanizada. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as … Ler mais

STF prorroga trabalhos da audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, nesta sexta-feira (25), os trabalhos da comissão especial que discute a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/23), relativa à demarcação de terras indígenas. As audiências continuarão até 25 de junho. A decisão atendeu ao pedido formulado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados de … Ler mais

STF na Escola: estudantes do Ceará aprendem sobre Justiça, Constituição e democracia

O que é democracia? A pergunta instigou plateias de estudantes da rede municipal de ensino de Fortaleza (CE) nesta quinta-feira (24/4). Com idades entre 12 e 15 anos de idade, 86 alunas e alunos das escolas municipais Laís Rodrigues de Almeida e Professora Fernanda Maria de Alencar Colares aprimoraram seu aprendizado sobre direitos fundamentais, cidadania … Ler mais