Funcionário de frigorífico sofre dispensa discriminatória por conta de doença grave – CSJT2 – CSJT
Funcionário de frigorífico sofre dispensa discriminatória por conta de doença grave Com informações do CSJT
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Atendente do Outback que faltou ao trabalho após pedir rescisão indireta não sofre justa causa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso da CLS Restaurantes Brasília Ltda. (Outback Steakhouse) contra decisão que afastou a dispensa por justa causa por abandono de emprego de uma garçonete que deixou de trabalhar para requerer na Justiça rescisão indireta por falta grave do empregador. Apesar do indeferimento do pedido de rescisão indireta, … Ler mais
Frigorífico indenizará empregado que sofre de epilepsia após acidente
A queda de carcaça sobre sua cabeça causou trauma craniano 29/07/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Marfrig Frigoríficos Brasil S.A. contra condenação ao pagamento de indenização a um auxiliar de produção que, após ser atingido na cabeça pela carcaça de um bovino, sofreu perda da consciência e processos convulsivos. … Ler mais
Crédito com garantia fiduciária, mesmo que prestada por terceiros, não sofre os efeitos da recuperação
Crédito com garantia fiduciária, mesmo que prestada por terceiros, não sofre os efeitos da recuperação DECISÃO 21/10/2021 08:10 21/10/2021 08:10 20/10/2021 19:18 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os créditos com garantia fiduciária não sofrem os efeitos da recuperação judicial, independentemente de o … Ler mais
Ajuda compensatória para empregado com contrato suspenso não sofre incidência do IR
Ajuda compensatória para empregado com contrato suspenso não sofre incidência do IR DECISÃO 13/11/2020 06:50 13/11/2020 06:50 12/11/2020 19:39 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o valor pago a título de ajuda compensatória mensal pelo empregador ao … Ler mais
Para Terceira Turma, condomínio é ente despersonalizado e não sofre danos morais
Diferentemente da pessoa jurídica, o condomínio é uma massa patrimonial despersonalizada e, por isso, não se pode reconhecer que tenha honra objetiva capaz de sofrer danos morais. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso dos proprietários de um apartamento para julgar improcedente o pedido de indenização … Ler mais
Transportadora de petróleo sofre condenação por dano moral por não readaptar empregado do CE
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) entendeu que funcionário da Petrobrás Transporte S.A – Transpetro deve ser indenizado por dano moral e readequado em novas funções administrativas diante da sua incapacidade de trabalhar embarcado por motivo de saúde. A decisão, que manteve a sentença da primeira instância, foi acolhida … Ler mais
Participantes de audiência na CRA dizem que agronegócio sofre campanha difamatória
Participantes de debate sobre meio ambiente e agronegócio, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) disseram que é preciso reverter o que chamaram de “campanha difamatória” que levou à construção de uma imagem negativa da produção rural brasileira com relação à preservação do meio ambiente. Para a presidente da comissão, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), … Ler mais
Empresa que considerou acidente de trabalho como azar do empregado sofre condenação
Unidade em Juiz de Fora de uma empresa de transporte expresso e frete aéreo terá que pagar R$ 22 mil de indenização por danos morais a um empregado que sofreu acidente de trabalho ao escorregar no banheiro, bater violentamente com a cabeça na pia e, em consequência, sofrer lesão cervical. Apesar da gravidade do caso, … Ler mais