A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, foi condecorada pelo Exército nesta quinta-feira (25), em solenidade comemorativa ao Dia do Soldado. O evento foi realizado no Quartel General do Exército, no Setor Militar Urbano, em Brasília. A Medalha do Pacificador, recebida pela ministra, é dada pelo Exército às pessoas que prestaram serviços … Ler mais
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC) 135047, no qual a Defensoria Pública da União (DPU) buscava a revogação da prisão preventiva de um soldado acusado do furto de dois fuzis automáticos pertencentes ao Exército Brasileiro. Na sessão desta terça-feira (27), o colegiado entendeu que a prisão … Ler mais
A 2ª Auditoria da 3ª CJM, localizada em Bagé (RS), deu início ao programa “Soldado de Sucesso, uma Visão Estratégica\”. A primeira unidade a receber a palestra piloto da iniciativa foi o 3º Regimento de Cavalaria Mecanizado (3º RCMec), sediado em Bagé (RS). O programa tem como objetivo transmitir aos jovens do serviço militar obrigatório … Ler mais
A Auditoria de Recife realizou audiência para instrução de processo contra soldado do Exército acusado de homicídio qualificado. O crime ocorreu, no dia 5 de dezembro de 2016, nas dependências da 10ª Companhia de Engenharia de Combate, na cidade de São Bento do Una (PE). No dia 28 de dezembro de 2016, a juíza-auditora Flávia … Ler mais
Negada fixao de regime aberto para soldado do Exrcito condenado por desero O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 173319, em que a Defensoria Pblica da Unio (DPU) buscava a fixao do regime aberto para cumprimento da pena de um soldado do Exrcito condenado a seis … Ler mais
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) condenou um ex-soldado da Força Aérea Brasileira acusado do crime de abandono de posto, descrito no artigo 195 do Código Penal Militar (CPM). Ele também respondeu a outro processo na justiça criminal comum por, no mesmo dia, ter praticado o crime de roubo, previsto no artigo 157, do … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado do Exército pelo crime de homicídio, cometido contra um outro militar, na cidade de Santa Maria (RS). O crime ocorreu no Corpo de Guarda do 3° Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado. Conta a denúncia que, em novembro de 2014, o acusado dirigiu-se ao … Ler mais
Um ex-soldado do Exército teve a sua pena mantida pelo Superior Tribunal Militar (STM) a um ano de reclusão, por ter dado onze tiros de fuzil no chão, durante uma troca de posto de serviço, dentro do 37º Batalhão de Infantaria Leve (37º BIL), sediado em Lins (SP). O ex-militar foi condenado pelo crime de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) considerou inocente um ex-cabo do Exército que se apropriou de cartuchos de munição, após ter sido condenado na primeira instância a oito meses de detenção, por furto. A Corte entendeu que o material subtraído, no valor de R$ 12,99, não se constituiu um crime. Durante o interrogatório, o acusado afirmou … Ler mais
O Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria do Rio de Janeiro, por unanimidade de votos, julgou improcedente uma denúncia contra um 3º sargento do Exército. O militar foi absolvido da denúncia de lesão corporal dolosa qualificada e de explosão, crimes previstos nos artigos 209 e 269 do Código Penal Militar (CPM). Segundo a denúncia, … Ler mais
