Em Portugal, presidente do STF presta homenagem ao professor Canotilho
Em Portugal, presidente do STF presta homenagem ao professor Canotilho Com informações do STF
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STF mantém lei de Goiás que limita atuação de optometristas
STF mantém lei de Goiás que limita atuação de optometristas Com informações do STF
STF mantém lei de Goiás que limita atuação de optometristas
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma do Estado de Goiás que limita a atuação de profissionais de optometria em estabelecimentos comerciais, como óticas. Optometristas são profissionais responsáveis por uma avaliação primária da saúde visual. A decisão, por maioria, foi tomada em sessão virtual finalizada no dia 24/6, no julgamento da Ação … Ler mais
STF valida decretos do presidente da República que restringem acesso a armas e munições
STF valida decretos do presidente da República que restringem acesso a armas e munições Com informações do STF
No STF, governo e Justiça de SP definem medidas contra superlotação de unidade prisional
No STF, governo e Justiça de SP definem medidas contra superlotação de unidade prisional Com informações do STF
STF determina prisão preventiva de Marcelo Câmara, réu por tentativa de golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18) a prisão preventiva do ex-assessor da Presidência da República Marcelo Costa Câmara, réu na Ação Penal (AP) 2693, que apura as responsabilidades de agentes públicos na tentativa de golpe de Estado ocorrida entre 2022 e 2023. Câmara já está preso, sob … Ler mais
STF reitera que condenados por tráfico privilegiado podem ser beneficiados por indulto
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que condenados por tráfico privilegiado de drogas (modalidade mais branda do crime, aplicada a réus primários e sem envolvimento com organizações criminosas) podem ser beneficiados com o indulto presidencial. A questão foi discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1542482, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.400) com … Ler mais
STF retira sigilo de investigação sobre uso de programa secreto pela Abin
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o levantamento do sigilo dos autos da Petição (Pet) 11108, que investiga o uso de um programa secreto de monitoramento pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro. A decisão foi tomada após a constatação de vazamentos seletivos de trechos do relatório … Ler mais
Vice-presidente do STF ressalta importância da justiça tributária em lançamento de livro
Vice-presidente do STF ressalta importância da justiça tributária em lançamento de livro Com informações do STF
STF realiza sessão administrativa virtual com cinco processos na pauta
Teve início, à 0h desta terça-feira, sessão administrativa virtual do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Estão em pauta cinco processos administrativos que tratam de temas como atualização da tabela de custas judiciais na Corte, fontes de custeio da Rádio e TV Justiça e adicional de qualificação para servidores do Poder Judiciário da União. A … Ler mais
