Decisão é da Oitava Turma do TRT da 4ª Região (RS) Uma empresa que presta serviços de recrutamento e assessoria a trabalhadores em busca de emprego foi proibida de cobrar taxas pelo acesso ao cadastro de vagas disponíveis. A decisão é da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ao confirmar … Ler mais
STJ autoriza retomada de licitação para revitalização da Avenida W3 Sul, em Brasília DECISÃO 11/02/2021 07:15 11/02/2021 07:15 10/02/2021 19:40 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (10) uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que paralisou a … Ler mais
PDT questiona autorização para privatização da companhia elétrica do Rio Grande do Sul O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6667, contra dispositivo da Lei estadual 15.298/2019 do Rio Grande do Sul que autoriza o Executivo gaúcho a desestatizar a Companhia Estadual de Energia Elétrica … Ler mais
Profissional também receberá pensão mensal Um servente de pedreiro que perdeu o olho direito ao ser atingido por um estilhaço decorrente da explosão de uma espoleta utilizada na sustentação de estruturas de construção deve receber R$ 17 mil de indenização por danos morais e pensão mensal vitalícia equivalente a 50% da sua última remuneração. Ele tinha … Ler mais
Segundo acórdão, empresa foi omissa quanto às condições de segurança adequadas de funcionamento de máquinas e proteção de funcionários A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu uma indenização de R$ 200 mil, por danos morais, e uma pensão mensal de R$ 600, por danos materiais, à família de um … Ler mais
Mantida prisão preventiva de empresário acusado de chefiar milícia armada em Mato Grosso do Sul O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Jamil Name, empresário preso preventivamente no âmbito da Operação Omertà e denunciado na Justiça estadual de Mato Grosso do Sul pela prática de organização … Ler mais
As inspeções carcerárias têm contribuído para aproximar a Justiça Militar Federal de seu principal público, além de contribuir para o conhecimento das especificidades em cada região do país. A juíza-auditora Suely Pereira Ferreira, titular da Auditoria de Campo Grande (MS), deu continuidade aos trabalhos do Grupo de Monitoramento Carcerário da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (9ª … Ler mais
Para desembargadores, foram comprovados os requisitos para configuração da relação de emprego A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma “dealer” e o clube de pôquer onde ela atuava. As atividades da trabalhadora incluíam manejar a mesa de jogos de pôquer, controlar as apostas … Ler mais
Segundo testemunhas, diretora da empresa chamava profissional de “bicha”. A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a um motorista que era chamado por um apelido homofóbico por uma das diretoras da empresa. A decisão manteve sentença da juíza Fernanda Guedes Pinto … Ler mais
Demanda do trabalho aumentou desde 2012 assim como número de acidentes e afastamentos por problemas de saúde A Quinta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) determinou que a direção dos Correios deve remanejar — ou contratar — nove carteiros para uma agência de Jaraguá do Sul, na região norte do estado. … Ler mais
