O Superior Tribunal Militar iniciou suas atividades judiciais de 2022 na manhã desta terça-feira, com a presença de magistrados, advogados e integrantes do Ministério Público no Plenário do Tribunal e também de forma virtual. Na primeira sessão de julgamento, o ministro-presidente do STM, Luis Carlos Gomes Mattos, saudou os presentes e falou sobre o retorno … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, foi agraciado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com a comenda da instituição, no grau grã-cruz. A cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) ocorreu nesta quarta-feira (1). Desde 1970, a comenda é concedida às instituições e às personalidades … Ler mais
Para Terceira Turma, doação de imóvel superior a 30 salários mínimos exige escritura pública DECISÃO 26/11/2021 07:00 26/11/2021 07:00 25/11/2021 19:30 … Conteúdo da Página A doação de imóvel de valor superior a 30 vezes o maior salário mínimo do país deve ser feita por escritura pública. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior … Ler mais
Nesta terça-feira (23), ao fazer o balanço do segundo dia do Teste Público de Segurança (TPS) 2021 do Sistema Eletrônico de Votação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Comissão Avaliadora do evento comemoraram a execução dos planos de ataque de dois grupos de investigadores. Desde a criação, em 2009, o TPS apresenta esse viés … Ler mais
Entre os dias 28 e 30 de outubro, o Superior Tribunal Militar (STM) promoveu visita institucional ao estado do Amazonas. A comitiva foi composta por autoridades de diversas áreas de atuação, principalmente do Poder Judiciário. A iniciativa partiu do presidente do STM, Ministro General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos, que foi Comandante Militar … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as limitações impostas à atuação dos optometristas (técnicos que diagnosticam e corrigem problemas na visão, sem prescrição de drogas ou tratamentos cirúrgicos) não se aplicam aos profissionais com formação técnica de nível superior em instituições reconhecidas pelo poder público. A decisão unânime foi tomada, em sessão … Ler mais
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu que não se pode aplicar o princípio da insignificância em um caso envolvendo o furto de uma bicicleta no valor de R$ 178,00. A decisão confirma jurisprudência do Tribunal, que determina que esse tipo de crime atenta contra a ética e os valores militares, independentemente do valor … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um militar da Aeronáutica por ter desrespeitado o seu superior durante uma discussão. No julgamento, o Tribunal negou o pedido da defesa para que o acusado fosse absolvido e manteve os termos da sentença que o condenou a 3 meses de detenção. O caso ocorreu no dia 2 de … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as limitações impostas à atuação dos optometristas (técnicos que diagnosticam e corrigem problemas na visão, sem prescrição de drogas ou tratamentos cirúrgicos) não incidam sobre os profissionais qualificados por instituição de ensino superior reconhecida pelo poder público. A liminar, a ser referendada pelo Plenário, … Ler mais
Neste mês de outubro, o Superior Tribunal Militar inicia o retorno de servidores e magistrados às atividades presenciais no edifício-sede da Corte. A volta será realizada de forma gradual e em duas etapas: a partir de 4 de outubro, retornam todos os servidores ocupantes de cargo em comissão e 50% dos ocupantes de função comissionada … Ler mais
