O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes arquivou investigação contra seis empresários suspeitos de defender golpe de Estado em aplicativo de mensagens por meio de ataques ao Supremo, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aos seus ministros e às urnas eletrônicas. Segundo a ação, o grupo reunia grandes empresários de diversas partes do … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou mais 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro (veja a lista abaixo). Os procedimentos investigativos, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, foram instaurados para apurar a responsabilidade dos autores intelectuais e das pessoas que instigaram … Ler mais
Supremo promove Seminário internacional sobre Segurança Cibernética Com informações do STF
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta segunda-feira (14), para arquivar denúncia apresentada pela Procuradoria da República (PGR) durante as investigações da Operação Lava Jato, em 2017. A denúncia ficou conhecida como “Quadrilhão do MDB do Senado”. Por maioria de votos, os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Edson Fachin. … Ler mais
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta terça-feira (8) a proposta do Orçamento da Corte para 2024, no valor de R$ 897.877.951, sendo: – R$ 590.078.889 referentes às despesas obrigatórias (Pessoal – R$ 532.901.161 e Benefícios – R$ 57.177.728); – R$ 247.649.901 referentes às despesas discricionárias (demais despesas de custeio e … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que havia determinado a devolução de passaportes de empresários condenados a pagar dívida trabalhista de quase R$ 30 mil. O ministro atendeu o pedido da trabalhadora beneficiária do crédito na Reclamação (RCL) 61122. Dívida A empresa de material elétrico, localizada no Distrito Federal, … Ler mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que condenou o ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli ao pagamento de débito e multa no âmbito de tomada de contas especial que apurou superfaturamento na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A liminar foi concedida … Ler mais
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, visitou, nesta segunda-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi recebido pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, e pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, e conversou sobre o funcionamento do STF e da Justiça Eleitoral e sobre os atos de 8 de janeiro. No encontro, … Ler mais
Definição da posse do novo ministro é um dos temas do “Supremo na Semana” Com informações do STF
Um perfil da Biblioteca Nacional e a reafirmação de sua importância como ícone da preservação da memória e da história do Brasil foram pontos centrais da palestra do presidente da instituição, Marco Américo Lucchesi, realizada nesta sexta-feira (23) no projeto “Diálogos com o Supremo”. Tradução Na abertura do encontro, a presidente do Supremo Tribunal Federal … Ler mais
