Suspensa deciso que negava aplicao do regime de precatrios a empresa pblica de Porto Alegre O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu determinou a suspenso das execues trabalhistas contra a Empresa Pblica de Transporte e Circulao S/A (EPTC), de Porto Alegre (RS), que no apliquem o regime de precatrios. Ao deferir medida … Ler mais
Suspensa nova emenda que confere autonomia Universidade Estadual de Roraima O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nova deciso cautelar na Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5946, desta vez para suspender a vigncia da Emenda (EC) 60/2018 Constituio do Estado de Roraima, que conferiu autonomia oramentria, financeira, administrativa, educacional e cientfica Universidade … Ler mais
Suspensa deciso que extinguiu a condenao do ex-deputado federal Jos Aleksandro A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender deciso monocrtica do Superior Tribunal de Justia (STJ) que, com fundamento na prescrio, extinguiu a pena do ex-deputado federal Jos Aleksandro da Silva, condenado pela Justia do Acre a … Ler mais
Suspensa a tramitao de processos que tratam da utilizao da TR para correo do FGTS O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspenso, at o julgamento do mrito da matria pelo Plenrio, de todos os processos que tratem da correo dos depsitos vinculados do Fundo de Garantia do Tempo de Servio (FGTS) … Ler mais
Suspensa ordem de exonerao imediata de servidores comissionados de Osasco (SP) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido liminar formulado pelo Municpio de Osasco (SP) e suspendeu os efeitos de deciso do Tribunal de Justia de So Paulo (TJ-SP) que havia determinado a exonerao imediata de 389 servidores ocupantes … Ler mais
Suspensa cobrana de contribuio negocial no autorizada por empregado da Caixa O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de deciso da Justia do Trabalho que manteve a cobrana da contribuio negocial instituda pelo Sindicato dos Bancrios do Piau (Seeb/PI) de um empregado da Caixa Econmica Federal (CEF). Segundo o … Ler mais
Suspensa deciso do TJ-PR que determinava pagamento imediato de vantagem a servidora pblica O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender deciso do Tribunal de Justia do Paran (TJ-PR) que havia determinado o pagamento imediato de vantagem a servidora aposentada da Prefeitura de Curitiba (PR). A deciso do relator foi … Ler mais
Suspensa exigncia de contragarantias do Amap em contratos com a Unio O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a exigncia de contragarantias pela Unio em trs contratos do Estado do Amap com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES) e a Caixa Econmica Federal (CEF), no valor total … Ler mais
Suspensa deciso que impedia contratao de professores temporrios em Americana (SP) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu deciso da Justia paulista que impedia o andamento de processo seletivo realizado pelo Municpio de Americana com o objetivo de contratar professores temporrios para substiturem ausncias de professores efetivos durante este ano. … Ler mais
Suspensa deciso que determinou desconto de contribuio sindical de empregados da Claro O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamao (RCL) 35540 para suspender deciso do juzo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro que determinou que a Claro S.A. efetuasse o desconto em folha da … Ler mais
