Os cursos são destinados a magistrados do trabalho. 22/09/20 – A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) está com as inscrições abertas, até quinta-feira (24), para os cursos de formação continuada de Técnica de Instrução Probatória e Direito Previdenciário Aplicado às Relações de Trabalho, ambos na modalidade de educação a distância … Ler mais
A empregada realizava atendimentos no setor de queimados do hospital, a um número amplo de pacientes. Uma técnica de enfermagem que contraiu tuberculose deve receber de um hospital de Porto Alegre (RS) uma indenização de R$ 45 mil, por danos morais. No entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), … Ler mais
A lei considera perigosa a atividade que expõe o trabalhador a roubos ou violência física DMãos de homem uniformizado segurando um radiotransmissor 21/09/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não é necessária a produção de prova técnica para deferimento do adicional de periculosidade a um vigilante da RRJ Transporte de Valores, … Ler mais
Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica DECISÃO 18/09/2020 06:55 18/09/2020 06:55 17/09/2020 21:26 … Conteúdo da Página Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o comerciante que vende um produto com defeito fica responsável por recebê-lo e encaminhá-lo à assistência técnica, … Ler mais
CJF e CNJ firmam termo de cooperação técnica para compartilhamento de dados do DataJud CJF 08/09/2020 21:27 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, firmaram, nesta … Ler mais
Definições da jurisprudência sobre a técnica do julgamento ampliado ESPECIAL 16/08/2020 07:00 16/08/2020 07:00 14/08/2020 19:19 … Conteúdo da Página A técnica do julgamento ampliado está prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015: quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento com a presença de outros … Ler mais
Ministro Dias Toffoli assina acordo de cooperação técnica para combate à corrupção O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou, nesta quinta-feira (6), em solenidade realizada por videoconferência, acordo de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Tribunal … Ler mais
Confederação questiona nota técnica da CGU sobre críticas de servidores em redes sociais A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6499, com pedido de medida liminar, contra a nota técnica da Controladoria-Geral da União (CGU) que considera conduta passível de apuração … Ler mais
Cooperação técnica permitirá integração entre sistemas processuais do STJ e da AGU INSTITUCIONAL 03/07/2020 08:55 03/07/2020 08:55 02/07/2020 20:25 … Conteúdo da Página Com o objetivo de ampliar o uso de meios eletrônicos nas ações judiciais, automatizar fluxos de trabalho e diminuir o tempo de tramitação processual, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a … Ler mais
Covid-19: Medidas para restrição do direito de ir e vir devem seguir recomendação técnica O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento (julgou inviável o trâmite) a pedido do município de Teresina (PI) contra funcionamento de fábrica na região. Decisão do Tribunal de Justiça local autorizava as atividades industriais desde … Ler mais
