SENAT promove processo seletivo para contratação por tempo indeterminado
[SENAT promove processo seletivo para contratação por tempo indeterminado Com informações do Diário Oficial da União
tempo
Sadia é condenada por estabelecer tempo de uso de banheiro a operadora de produção
A Sadia S.A. terá que indenizar uma operadora de produção por limitar em dez minutos o tempo para o uso de banheiros durante a jornada de trabalho. A condenação foi arbitrada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que entendeu que a conduta expôs a trabalhadora a um constrangimento desnecessário e degradante. Na ação … Ler mais
Esforço conjunto de servidores e colaboradores permitiu restauração do Plenário em tempo recorde
Já na noite de 8 de janeiro, ao se depararem com as imagens da invasão e depredação do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF), exibidas pelas emissoras de televisão, as equipes da Secretaria de Administração de Serviços e Gestão Predial (SAP) do Tribunal iniciaram, de imediato, o planejamento do trabalho que seria necessário para a … Ler mais
Toyota pagará tempo à disposição a metalúrgico que tinha intervalos de dez minutos para cafezinho
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Toyota do Brasil Ltda. contra condenação ao pagamento a um metalúrgico, como tempo à disposição, de intervalos concedidos para cafezinho. A empresa, além do intervalo de uma hora para almoço, deferia dois intervalos de dez minutos para café, acrescidos ao final da … Ler mais
Anulada dispensa de empregado pouco tempo depois de ajuizamento de ação trabalhista contra empresa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um operador de máquina da Mahle Metal Leve S.A., ocorrida pouco tempo depois do ajuizamento de ação trabalhista contra ela. Com base na interpretação analógica da Lei 9.029/95, que autoriza a reintegração do empregado dispensado por motivo de sexo, origem, raça, cor, … Ler mais
Trabalhador incapacitado temporariamente receberá pensão limitada ao tempo de convalescença
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Águia Branca Logística Ltda. para restringir a indenização por dano material devida a um trabalhador ao período em que ele estiver incapacitado para o trabalho. A alteração reforma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) que havia fixado pensão mensal vitalícia, … Ler mais
Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço também pode ser aplicado a favor do empregador
O aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, estabelecido pela Lei 12.506/2011, se aplica também a favor do empregador. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista interposto por uma técnica de suporte da Tecnolimp Serviços Ltda. contra decisão que indeferiu seu pedido de declaração de nulidade … Ler mais
Assistente anistiado obtém recomposição salarial referente ao tempo em que ficou afastado
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras a conceder para um assistente anistiado as progressões salariais de caráter geral, linear e impessoal percebidas pelos demais empregados que permaneceram na ativa, enquanto ele estava afastado das atividades por ordem ilegal de superiores. Dispensado no governo Collor quando exercia … Ler mais
Programa Jornada mostra a rotina dos motoboys, profissionais que correm contra o tempo
A equipe do Programa Jornada viajou para a maior cidade do país, São Paulo, para conhecer a rotina frenética de um trabalhador que vive desafiando o relógio: o motoboy. Devido à rotina acelerada, a profissão possui índices alarmantes de acidentes. Dados de 2015 do Ministério da Saúde mostram que, em dez anos, o número de … Ler mais
Autorizada prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito da Funai
DECRETO Nº 11.262, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito da Fundação Nacional do Índio – Funai, nos termos do disposto no art. 73,caput, inciso V, alínea “d”, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição … Ler mais
