Sessão da Quinta Turma do dia 21 terá início às 13h SERVIÇO 17/09/2021 09:45 17/09/2021 09:45 16/09/2021 19:29 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da próxima terça-feira (21) terá início às 13h, uma hora mais cedo que o horário normal. Serão julgados processos em mesa, … Ler mais
A decisão foi tomada em ação civil pública ajuizada pelo MPT. Trilhos ferroviários 17/09/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da empresa ferroviária Rumo Malha Norte contra decisão que a condenou à instalação de sanitários, vestiários e refeitórios para seus empregados de Rondonópolis (MT) e ao pagamento de indenização por dano … Ler mais
Para a 3ª Turma, não ficaram evidenciados excessos do empregador. Bolsa aberta 15/09/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a revista moderada realizada em bolsa de uma assistente da SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. (Rede Centauro) em Salvador (BA) não configura dano moral. Segundo o colegiado, não ficaram evidenciados excessos … Ler mais
STJ terá ponto facultativo no dia 6 de setembro COMUNICADO 01/09/2021 13:22 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que fica estabelecido ponto facultativo na próxima segunda-feira, 6 de setembro. A determinação consta da Portaria STJ/GP 284, de 1º de setembro de 2021, que altera a Portaria STJ/GP 2, … Ler mais
Evento de apresentação do plano estratégico do STJ para 2021-2026 terá transmissão ao vivo INSTITUCIONAL 31/08/2021 07:20 31/08/2021 07:20 30/08/2021 19:54 … Conteúdo da Página A apresentação do plano estratégico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o período de 2021 a 2026, nesta terça-feira (31), a partir das 10h, será transmitida ao vivo pelo … Ler mais
Decisão é do TRT da 18ª Região (GO) 02/09/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação de um restaurante em Caldas Novas a indenizar um ex-funcionário que teve sua gaveta arrombada sem justificativa e sem sua autorização. O colegiado entendeu que a violação a gavetas ou armários destinados a … Ler mais
Os prazos processuais ficam prorrogados, automaticamente, para o próximo dia útil Fachada principal do edifício-sede do TST O Tribunal Superior do Trabalho informa que adotará o ponto facultativo na próxima segunda-feira (6/9). Com isso, os prazos processuais que se iniciam ou se completam nessa data ficam prorrogados, automaticamente, para o próximo dia útil. A decisão consta … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), informou o cancelamento da sessão ordinária prevista para esta terça-feira (31). O colegiado realizará sessões ordinárias nos dias 14 e 28 de setembro, com início às 14h30, por videoconferência. Além do ministro Toffoli, a Primeira Turma do STF é integrada pelas ministras … Ler mais
Placa de identificação de banco postal em agência da ECT 25/08/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que as agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que atuam como banco postal não são obrigadas a se adequar às normas de segurança destinadas aos estabelecimentos bancários. Para o colegiado, … Ler mais
O acúmulo de funções no mesmo setor dá direito apenas ao adicional. Microfone de rádio e mesa de som ao fundo 24/08/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à TV Ômega, de Osasco (SP) o reconhecimento de novo vínculo de emprego de um radialista que acumulava funções diferentes. Segundo … Ler mais
