Decisão da Terceira Turma consolida jurisprudência do STJ sobre recuperação do empresário rural DECISÃO 17/11/2020 07:55 17/11/2020 07:55 16/11/2020 18:56 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o empresário rural, embora precise estar registrado na Junta Comercial para requerer a recuperação judicial, pode computar … Ler mais
Terceira Turma afasta multa diária após cumprimento de liminar sem resistência do réu DECISÃO 13/11/2020 08:55 13/11/2020 08:55 12/11/2020 19:46 … Conteúdo da Página Por não verificar resistência do réu em cumprir decisão liminar, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de um posto de gasolina localizado em Sorocaba (SP) e … Ler mais
STJ transmitirá terceira edição do 3º Seminário Jurídico de seguros SERVIÇO 29/10/2020 17:33 … Conteúdo da Página Para aprofundar o diálogo entre o Poder Judiciário e o setor de seguros, será realizado, nos dias 4, 11 e 18 de novembro, o 3º Seminário Jurídico de Seguros. Promovido pelo Instituto Justiça & Cidadania, o … Ler mais
CPC de 2015 admite reconvenção sucessiva, decide Terceira Turma DECISÃO 27/10/2020 06:55 27/10/2020 06:55 26/10/2020 18:30 … Conteúdo da Página Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o sistema processual brasileiro admite a reconvenção sucessiva (reconvenção à reconvenção), desde que seu exercício tenha se tornado viável a partir de … Ler mais
Técnica do julgamento ampliado também pode ser aplicada a embargos de declaração, decide Terceira Turma DECISÃO 20/10/2020 07:40 20/10/2020 07:40 19/10/2020 18:37 … Conteúdo da Página Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a técnica do julgamento ampliado prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015 … Ler mais
Terceira Turma aplica entendimento de que cessão não altera natureza do crédito DECISÃO 19/10/2020 07:50 19/10/2020 07:50 16/10/2020 17:57 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fundo de investimentos para manter como condominial um crédito que lhe foi cedido, com todas … Ler mais
Terceira Seção decide que importar sementes de maconha em pequena quantidade não é crime DECISÃO 15/10/2020 19:00 15/10/2020 18:49 … Conteúdo da Página Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a importação de poucas sementes de maconha não é suficiente para enquadrar o autor … Ler mais
Terceira Turma admite juntada de documentos complementares para delimitar imóvel em ação de usucapião DECISÃO 09/10/2020 09:30 09/10/2020 09:30 08/10/2020 18:10 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a simples juntada de documentos complementares não resultou em violação à proibição prevista pelo Código de Processo Civil de … Ler mais
Danos morais gerados a pessoa jurídica por venda de produtos falsificados podem ser presumidos, decide Terceira Turma DECISÃO 05/10/2020 06:45 05/10/2020 06:45 02/10/2020 18:25 … Conteúdo da Página A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca, resultando na mudança de público-alvo e desvirtuando as qualidades que o proprietário busca ver … Ler mais
Terceira Turma admite possibilidade de partilha de imóvel irregular em ação de divórcio DECISÃO 28/09/2020 08:15 28/09/2020 08:15 27/09/2020 12:21 … Conteúdo da Página Nas ações de divórcio, não apenas as propriedades constituídas formalmente compõem a lista de bens adquiridos pelos cônjuges na constância do casamento, mas também tudo aquilo que tem expressão econômica e … Ler mais
