Terceira Turma nega regime domiciliar, mas suspende prisão de devedor de alimentos durante a pandemia COVID-19 02/06/2020 06:55 02/06/2020 06:55 01/06/2020 21:05 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não ser possível a colocação em prisão domiciliar do devedor de pensão alimentícia, a despeito da crise sanitária causada … Ler mais
Em revisão criminal, Terceira Seção reconhece prescrição de crime de falsidade ideológica DECISÃO 01/06/2020 07:55 01/06/2020 07:55 01/06/2020 02:57 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva no crime de falsidade ideológica imputado a um vereador acusado de colocar uma … Ler mais
O presidente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nefi Cordeiro, afirmou nesta quarta-feira (27), na abertura da sessão do órgão julgador, que não haverá debate político na análise do caso Marielle Franco. O colegiado está discutindo nesta tarde se há motivos para que a Polícia Federal e a Justiça Federal assumam … Ler mais
Terceira Turma reconhece natureza relativa da competência por prevenção em grau recursal DECISÃO 26/05/2020 09:05 26/05/2020 09:05 25/05/2020 21:20 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso da MRV Engenharia contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a ilegalidade da … Ler mais
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o seguro-garantia judicial produz os mesmos efeitos jurídicos que o dinheiro, seja para garantir o juízo da execução, seja para substituir outro bem que tenha sido penhorado anteriormente. Na origem do recurso julgado pelo colegiado, o Tribunal de Justiça … Ler mais
A indenização devida ao representante comercial nos casos de rescisão unilateral imotivada do contrato de representação, prevista no artigo 27, alínea \”j\”, da Lei 4.886/1965, não pode ser paga de forma antecipada, antes do encerramento da relação contratual, ainda que exista cláusula com essa previsão explícita. O entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de … Ler mais
Não é possível aplicar a teoria do direito ao esquecimento para impedir a publicação futura de reportagens sobre um crime ou sobre as pessoas condenadas por ele, pois isso configuraria censura prévia – mais ainda em caso que teve ampla repercussão na sociedade. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
Terceira Turma inaugura julgamentos por videoconferência no STJ Fonte: STJ
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir nesta terça-feira (28), a partir das 14h, a sessão extraordinária da Terceira Turma convocada para analisar processos que tiveram o julgamento suspenso por pedidos de vista. Será a primeira sessão de julgamento da história do tribunal realizada nessa modalidade não presencial. A realização de julgamentos colegiados … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que decidiu ser válida a sentença arbitral que embasa uma ação de execução. \”A pactuação válida de cláusula compromissória possui força vinculante, obrigando as partes da relação contratual a respeitar, para a … Ler mais
