Está marcada para novembro, entre os dias 25 e 29, a realização do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação. Trata-se da quinta edição do evento, que ocorrerá em espaço próprio na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Mas você sabe o motivo pelo qual o TPS foi criado … Ler mais
O Plenário do Superior Tribunal Militar analisou o recurso de apelação impetrado pela defesa de um ex-sargento do Exército condenado na Auditoria de São Paulo – primeira instância da Justiça Militar da União na capital – a dois anos de reclusão pelo furto de material bélico pertencente ao Exército Brasileiro. O material bélico foi desviado … Ler mais
Um empregado flagrado no exame de “bafômetro” conseguiu reverter, na Justiça do Trabalho, a justa causa aplicada por empresa atuante no ramo de bioenergia. Para o juiz Leonardo Tibo Barbosa Lima, na Vara do Trabalho de Pará de Minas (MG), o empregador exagerou ao aplicar a pena máxima. O magistrado levou em consideração o contexto … Ler mais
O planejamento e as ações da Justiça Eleitoral para realizar uma nova eleição começam logo após a diplomação dos eleitos. Nos anos em que não há eleições (os ímpares), a agenda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se concentra em adotar uma série de medidas administrativas voltadas à próxima votação. Entre as medidas direcionadas às Eleições … Ler mais
