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Trabalhador que escapou do rompimento em Brumadinho fugindo pela mata será indenizado – Trabalhador que escapou do rompimento em Brumadinho fugindo pela mata será indenizado – CSJT2

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A Vale S.A. terá que pagar R$ 75.809,00 de indenização por danos morais ao trabalhador que sobreviveu no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ao escapar da lama fugindo por uma mata. A decisão é da juíza Renata Lopes Vale, na 5ª Vara do Trabalho de Betim, que reconheceu “que o empregado foi … Ler mais

Turma do TRT-13 condena plataforma de transporte para passageiros a indenizar trabalhador – Turma do TRT-13 condena plataforma de transporte para passageiros a indenizar trabalhador – CSJT2

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O relator, desembargador Wolney de Macedo Cordeiro proveu parcialmente a solicitação, já que não concedeu o pagamento de indenização por dano moral pedido pelo trabalhador. 11/04/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) reconheceu o vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo e uma plataforma de transporte de passageiros. O … Ler mais

STF valida proibição de servidor do DF substituir trabalhador de empresa privada em greve

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) que proíbe o servidor público de substituir trabalhadores de empresas privadas em greve. Em decisão unânime, na sessão virtual encerrada em 1º/4, o colegiado julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1164. Na ação, o … Ler mais

Banco terá que reintegrar trabalhador após prometer não dispensar durante a pandemia – Banco terá que reintegrar trabalhador após prometer não dispensar durante a pandemia – CSJT2

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Segundo o TRT-3, a garantia provisória de emprego criada pelo banco, por meio de compromisso público firmado, não poderia ser unilateralmente modificada sem justificativa plausível. 06/04/2022 – A Justiça do Trabalho, em Minas Gerais, determinou que uma instituição financeira, com unidade em Belo Horizonte, deverá reintegrar uma trabalhadora que foi dispensada, mesmo após o banco ter … Ler mais

4ª Turma homenageia trabalhador com carreira mais longa na mesma empresa

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Walter Orthmann, que completará 100 anos de idade no próximo dia 19, passou a integrar o livro Guinness World Records Walter Orthmann em 2018, ao receber a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 06/04/22 – Durante a sessão de julgamento da Quarta Turma  do Tribunal Superior do Trabalho nesta quarta-feira (5), o ministro Alexandre Ramos … Ler mais

Trabalhador de Natal consegue reverter pedido de demissão feito sob a ameaça de prisão – Trabalhador de Natal consegue reverter pedido de demissão feito sob a ameaça de prisão – CSJT2

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Profissional foi acusado de furto de carregador de celular Imagem de celular carregando na tomada 05/04/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) anulou pedido de demissão de operador de máquinas, feito sob a acusação de furto de um carregador de celular, com ameaças de prisão e de não … Ler mais

Trabalhador baiano com câncer obtém indenização por dispensa discriminatória – Trabalhador baiano com câncer obtém indenização por dispensa discriminatória – CSJT2

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O empregado foi contratado para atuar em obra da malha ferroviária Bahia/Minas, em Alagoinhas/BA. Segundo a empresa, o trabalhador foi dispensado por um processo contínuo de desmobilização da equipe. 29/03/2022 – Um trabalhador da Engecom Engenharia e Comércio Ltda., que estava acometido por um câncer (neoplasia maligna epitelioide metástatica) e com gastrite, será indenizado em R$ 20 mil … Ler mais

TRT da 3ª Região (MG) reconhece dispensa discriminatória de trabalhador diagnosticado com alcoolismo – TRT da 3ª Região (MG) reconhece dispensa discriminatória de trabalhador diagnosticado com alcoolismo – CSJT2

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Na decisão, foi determinada a reintegração do profissional e o pagamento de indenização de R$ 5 mil por danos morais. 25/03/2022 – A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceu como discriminatória a dispensa sem justa causa de um trabalhador diagnosticado com alcoolismo. Atuando como relator, o desembargador Manoel Barbosa da Silva, … Ler mais

Justiça mantém justa causa de trabalhador por comportamento homofóbico – Justiça mantém justa causa de trabalhador por comportamento homofóbico – CSJT2

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Em depoimentos, testemunhas contaram que o ex-empregado fazia piadinha com um colega no momento em que este recebia calças novas do superior, que é homossexual. 24/03/2022 – A Vara do Trabalho (VT) de Jaciara (MT) manteve a dispensa por justa causa aplicada por uma indústria de alimentos a um ex-empregado que atuava como auxiliar de produção. … Ler mais

Família de trabalhador morto ao cair em fosso de shopping de BH será indenizado em R$ 100 mil – Família de trabalhador morto ao cair em fosso de shopping de BH será indenizado em R$ 100 mil – CSJT2

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Segundo o desembargador relator, Marcelo Lamego Pertence, a responsabilidade da reclamada foi constatada, o que afastou a tese de culpa concorrente da vítima. 22/03/2022 – O condomínio de um shopping de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização no valor de R$ 100 mil, por danos morais, à família de um trabalhador que morreu ao cair … Ler mais