A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) remeteu para o Plenário a Reclamação (RCL) 64018, em que se contesta decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo de emprego de um motofretista com a plataforma Rappi. Até o momento, a questão do trabalho para aplicativos de entregas ou de transporte de passageiros, a chamada … Ler mais
Banco é condenado no Rio de Janeiro por adoecimento massivo de trabalhadores de teleatendimento Com informações do CSJT
O tema em discussão é o PDV de 2023. Letreiro da Eletrobras. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil 11/10/23 – O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou nesta terça-feira (10) acordo entre as Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) e as entidades sindicais que representam seus empregados. O tema central é o Plano de Demissão Voluntária … Ler mais
O Procedimento de Reunião de Execução (PRE) teve inicio no TRT-MG em 31 de julho Na imagem, membros presentes na conciliação 20/09/2023 – Iniciada na segunda-feira (18), a 13ª Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, cujo propósito é solucionar processos na fase de execução, teve como um dos marcos iniciais a audiência de conciliação … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais para todos os empregados de uma categoria, ainda que não sejam sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 11/9. O novo entendimento, firmado no julgamento de embargos de … Ler mais
Na imagem, membros presentes na mediação 01/09/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realizou no dia 21 de agosto mediação entre trabalhadores e a Companhia Carris de Porto Alegre — empresa de ônibus que tem a Prefeitura da capital como principal acionista. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do TRT-4, desembargador … Ler mais
30/08/2023 – Um total de 485 trabalhadores que têm processos trabalhistas na fase de execução contra as empresas Transporte Urbano São Miguel de Itabuna Ltda. e Transporte São Miguel de Uberlândia Ltda. serão beneficiados por um acordo no valor de R$ 6.228.477,05 firmado no Polo Especializado em Execução da Região Sul (Polo 5) do Tribunal … Ler mais
02/08/2023 – O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau (Cejusc de 1º Grau) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) homologou, no dia 27 de julho, acordos que somaram cerca de R$ 3 milhões, quitando verbas contratuais e rescisórias de trabalhadores filiados ao Sindicato dos Vigilantes de … Ler mais
30/05/2023 – A Embraer e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região fecharam um acordo no valor de R$ 21,91 milhões no dia 23 de maio, em uma audiência conduzida pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), desembargador Samuel Hugo Lima, com apoio do desembargador Wilton Borba … Ler mais
O acordo foi homologado pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, na Semana Nacional da Conciliação Audiência de homologação do acordo da EBC. Foto: Bárbara Cabral/TST 25/05/23 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, homologou, nesta quarta-feira (24), acordo entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e entidades … Ler mais
