Saúde retifica resultado final de concurso para cargos das carreiras de Previdência, Saúde e Trabalho, e de Desenvolvimento de Políticas Sociais

[ EDITAL Nº 2, DE 28 DE MAIO DE 2019retificação do Resultado Final DE Concurso Público Processo nº 00737.015310/2018-51 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO USO das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, alterado pelo Decreto 9.320, de 27 de março de 2018, e demais legislações … Ler mais

Visto temporário no Brasil não vincula tipo de contrato de trabalho – CSJT2 – CSJT

 (29/09/17) A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de uma gerente regional de sistemas de nacionalidade portuguesa que solicitava a nulidade de seu contrato de trabalho por prazo indeterminado e o reconhecimento da modalidade temporária de contrato laboral com a multinacional de serviços e engenharia … Ler mais

Mantida indenização a ex-empregado dos Correios que apresenta sequelas de acidente de trabalho – CSJT2 – CSJT

 (29/09/17) A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve na íntegra sentença que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao pagamento de R$ 80 mil de indenização por danos morais, materiais e estéticos a um ex-funcionário que apresenta sequelas no crânio e na perna direita decorrentes … Ler mais

Juíza confirma justa causa de empregada que proferiu palavras racistas contra colega de trabalho – CSJT2 – CSJT

 (29/09/17)   A reclamante trabalhava para uma empresa de “call center” e foi dispensada por justa causa, sob a acusação de ter praticado ato de racismo contra uma colega de trabalho. Ela procurou a Justiça pretendendo a reversão da medida. Mas, ao analisar o caso na 2ª Vara do Trabalho de BH, a juíza Daniele … Ler mais

Auxiliar que contraiu Aids no trabalho receberá indenização por dano moral – CSJT2 – CSJT

  A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) estipulou o valor de R$ 50 mil a título de indenização por dano moral a um auxiliar de serviços gerais que contraiu o vírus HIV enquanto manejava o lixo da enfermaria do hospital onde trabalhava. O colegiado seguiu por unanimidade o voto … Ler mais

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde contrata dois profissionais para prestação de consultoria

[ EDITAL Nº 14, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), torna pública a abertura do presente Edital para o 102º Termo de Cooperação Técnica visando à contratação de 02 (dois) profissionais para prestação de consultoria na MODALIDADE PRODUTO. Para maiores detalhes quanto aos … Ler mais

Justiça do Trabalho concede acúmulo de funções a motorista que descarregava bagagens – CSJT2 – CSJT

  A juíza Mônica Ramos Emery, em exercício na 10ª Vara do Trabalho de Brasília, reconheceu a um motorista de empresa de ônibus, que além de dirigir o veículo era obrigado a carregar e descarregar as bagagens dos passageiros, o direito de receber diferenças salariais por acúmulo de funções, fixadas em 20% sobre seu salário … Ler mais

IPEA oferece bolsas em processo seletivo para o projeto “Seleção e recrutamento de magistrados e acesso à Justiça do Trabalho”

[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 65/2019 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 065/2019- Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa a Pesquisador, para … Ler mais

Comunicação errada de acidente de trabalho gera indenização a trabalhador – CSJT2 – CSJT

  Contando com 15 anos de trabalho na Unilever (empresa multinacional britânica-neerlandesa de bens de consumo), um empregado sofreu um acidente de trabalho. No posto de saúde da empresa, na ocasião, não havia médico de plantão, e uma enfermeira plantonista atendeu ao acidentado. Porém, o responsável pelo setor concluiu que o incidente não se tratava … Ler mais