A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 788 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por maioria, decidiu que a vendedora de passagem aérea não responde solidariamente com a companhia aérea pelos danos morais e materiais experimentados pelo passageiro … Ler mais
No mês em que se comemora, internacionalmente, a liberdade de imprensa, o Supremo Tribunal Federal (STF) lança a primeira edição da linha editorial “Supremo Contemporâneo”, tendo como tema a liberdade de expressão. A publicação conta com uma seleção dos principais casos a respeito do tema julgados entre 2007 e 2022, entre ações de controle de … Ler mais
(Qui 17 Set 2015 17:35:00) Deve seguir para a Câmara dos Deputados projeto de lei que torna mais rápida a cobrança dos débitos trabalhistas já reconhecidos pela Justiça do Trabalho. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou a proposta em primeira votação na semana passada. Como não recebeu emendas, o texto foi … Ler mais
(Qua, 30 Set 2015 12:06:00) O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Antônio José de Barros Levenhagen, esteve na manhã de ontem (29) em audiência com o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Levenhagen parabenizou o Parlamentar pela passagem de seu aniversário e o homenageou com uma placa especial comemorativa aos … Ler mais
Operadoras de celular questionam lei de BH que trata de infraestrutura de telecomunicações Com informações do STF
Membros do MP questionam artigo da Lei Maria da Penha que trata de audiência de retratação Com informações do STF
PORTARIA MTUR Nº 51, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Portaria MTUR nº 666, de 25 de setembro de 2020 , que aprova as normas gerais e critérios de aplicação dos recursos do Fundo Geral de Turismo – FUNGETUR, em operações de financiamento. O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições … Ler mais
RESOLUÇÃO CNE/CES 3, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera os Arts. 6º, 12 e 23 da Resolução CNE/CES nº 3/2014, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, tendo em vista o disposto no art. 9º, § 2º, … Ler mais
INStrução normativa rfb Nº 2.113, DE 31 DE outubro DE 2022 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.307, de 27 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do … Ler mais
Em evento virtual realizado na tarde desta quinta-feira (27), o juiz federal Frederico Koehler compartilhou reflexões iniciais sobre a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata do sistema de precedentes. A palestra foi apresentada a integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) de todo o país, no âmbito do projeto “Sextas Inteligentes”. … Ler mais
