Ministro Cláudio Brandão fala sobre o tema e desfaz mitos em relação ao tempo à disposição do empregador e ao trabalho externo Mais um episódio do videocast “Vozes da CLT: 80 anos de história” está no ar. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão fala sobre controle da jornada de trabalho. Aspectos … Ler mais
Foi lançada nesta quarta-feira (21) a nova edição impressa da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. A publicação traz sete artigos originais e inéditos, produzidos por 14 autores e autoras de instituições nacionais e estrangeiras, sobre temas como litígios estruturais na América Latina, o direito à proteção ambiental no contexto das mudanças climáticas, inteligência artificial, … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de lei do Estado do Espírito Santo que proíbe a construção de presídio no raio de 20 quilômetros de outros já existentes e a ampliação dos edifícios prisionais com capacidade para 500 detentos. O colegiado, na sessão virtual finalizada em 23/6, julgou improcedente o pedido … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta desta quinta-feira (1º) o Recurso Extraordinário (RE) 635659, que discute se a Constituição Federal autoriza a tipificação do uso de drogas para consumo pessoal como crime. Na esteira desse julgamento, com repercussão geral (Tema 506), a Secretaria de Altos Estudos da Corte disponibiliza o 6º volume do Boletim … Ler mais
Criança limpando para-brisa de automóvel na rua. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil 07/11/22 – A Revista do TST acaba de lançar a edição temática “Trabalho Infantil e Aprendizagem”. A publicação, disponível on-line na Biblioteca Digital do TST, traz 15 artigos jurídicos e científicos de autoras e autores nacionais e internacionais das carreiras acadêmicas e jurídicas e faz … Ler mais
Nesta sexta-feira (21), a TV Justiça começa a exibir, a partir das 12h, o Revista TST, novo programa de televisão do Tribunal Superior do Trabalho. “O programa foi formulado para oferecer conteúdo jurídico em linguagem simples e de forma interativa, com realce para os julgamentos da Corte”, explicou o presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, … Ler mais
Trabalhar em casa é o sonho de muita gente. Se livrar do trânsito caótico e ter a jornada de trabalho flexível já é possível com o chamado teletrabalho. Em Brasília, a analista judiciária do Tribunal Superior do Trabalho, Amanda Torres, servidora há cinco anos, redige votos em processos distribuídos ao ministro Alberto Bresciani. Desde 2014, … Ler mais
Revista Suprema traz entrevista com o professor Tom Ginsburg e artigos inéditos Com informações do STF
O programa Jornada desta semana apresenta, no quadro Tá Explicado, tudo sobre o trabalho noturno. A Constituição Federal prevê que quem realiza trabalho durante a noite tem o direito de receber remuneração superior à daqueles que realizam serviços somente de dia, e o quadro explica as especificidades desse tipo de jornada. A reportagem especial dessa … Ler mais
A vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promove na próxima quinta-feira (30) a conferência “Introdução ao Estudo de Desenho de Sistemas de Resolução de Disputas (DSDs)”, com o professor da Harvard Law School, Robert Bordone. A conferência começa às 14h30 no Auditório dos Ministros no Tribunal Superior do Trabalho (TST), tem 2h30min … Ler mais
