Tribunal disponibiliza mais uma edição do informativo Sessão em Foco SERVIÇO 24/11/2020 10:05 24/11/2020 10:05 23/11/2020 21:53 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 34ª edição do informativo Sessão em Foco. O produto apresenta um resumo dos principais debates realizados na sessão da Corte Especial de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor de uma capitã médica da 2ª Região Militar, no estado de São Paulo. A oficial está sendo investigada por uma suposta tentativa de favorecimento pessoal com base na função que ocupa. As investigações têm por objeto a atuação da médica … Ler mais
Ministro Sérgio Kukina é empossado como novo ouvidor do tribunal INSTITUCIONAL 20/11/2020 19:51 … Conteúdo da Página O ministro Sérgio Kukina tomou posse nesta sexta-feira (20) como ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que exercerá pelos próximos 12 meses. Ao empossar o novo ouvidor, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) está adotando medidas para viabilizar a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos … Ler mais
Ministro Sérgio Kukina é o novo ouvidor do tribunal INSTITUCIONAL 19/11/2020 07:45 19/11/2020 07:45 18/11/2020 18:51 … Conteúdo da Página O ministro Sérgio Kukina foi escolhido nesta quarta-feira (18) para ser o novo ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele substitui a ministra Assusete Magalhães, que exerceu o cargo a partir de novembro de … Ler mais
Tribunal lança coletânea de artigos sobre Convenção Americana de Direitos Humanos LIVROS 16/11/2020 21:35 16/11/2020 20:35 … Conteúdo da Página \”Passa pelo STJ a maioria das decisões que impactam diretamente o cotidiano das pessoas. Para todos esses debates, é possível encontrar luz nas disposições do Pacto de San José da Costa Rica\”, declarou nesta … Ler mais
Tribunal disponibiliza nova edição do informativo Sessão em Foco SERVIÇO 11/11/2020 09:30 11/11/2020 09:30 10/11/2020 20:52 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 33º edição do informativo Sessão em Foco. O produto apresenta um resumo dos principais debates realizados na sessão da Corte Especial no dia … Ler mais
Tribunal implanta novo sistema para evitar petições em duplicidade SERVIÇO 27/10/2020 09:15 27/10/2020 09:15 26/10/2020 20:32 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) implementou um novo sistema para automatizar a filtragem das petições iniciais relacionadas aos processos de sua competência originária, para evitar o ajuizamento de ações em duplicidade. Agora, a petição … Ler mais
Tribunal transfere ponto facultativo de 28 de outubro para o dia 30 COMUNICADO 26/10/2020 08:50 26/10/2020 08:50 23/10/2020 19:11 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 30 de outubro (sexta-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28. Com isso, no dia 30 não haverá … Ler mais
Nos 30 anos do CDC, presidente do STJ lembra ligação histórica entre o tribunal e o código EVENTOS 21/10/2020 06:50 21/10/2020 06:50 21/10/2020 00:42 … Conteúdo da Página Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o tribunal têm muito em comum: ambos … Ler mais
