STF vai decidir se tribunal pode determinar novo júri de réu absolvido contra as provas dos autos O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se um tribunal de segunda instância pode determinar a realização de novo júri, caso a absolvição do réu tenha ocorrido em suposta contrariedade à prova dos autos. A matéria é … Ler mais
Aconteceu no STJ: as notícias em destaque no Tribunal da Cidadania Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
Em sessão administrativa realizada nesta terça-feira (5), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apreciou uma minuta de resolução para regulamentar o levantamento da suspensão de anotação de órgão partidário que teve as suas contas rejeitadas. A norma visa a harmonizar a legislação eleitoral com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta … Ler mais
Futuro presidente anuncia planos para gestão participativa Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Tribunal faz primeira sessão com tradução para Libras Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta segunda-feira (4) de um webinário promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) para discutir a atuação do tribunal em tempos de pandemia do novo coronavírus. O evento foi moderado pelo presidente do Cesa, Carlos José Santos da … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou um total de 98.814 decisões proferidas desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março, como medida de combate ao novo coronavírus (Covid-19). O tribunal manteve a prestação jurisdicional por meio de decisões monocráticas e sessões virtuais (até 3 de maio, foram realizadas 33 sessões virtuais para … Ler mais
O Flickr do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne registros fotográficos das sessões plenárias de julgamento, de solenidades realizadas pelo órgão e de compromissos oficiais da presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, e dos demais ministros que compõem o Colegiado. O perfil do Tribunal no banco de imagens foi criado em 2016 e, desde então, … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) estendeu, para o dia 15 de maio, as medidas de prevenção ao Coronavírus. A publicação do Ato 2960 ocorreu no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), desta segunda-feira (27). Na prática, o novo prazo pode ser revisto, podendo ser ampliado ou reduzido por ato do presidente do STM. Os processos judiciais e administrativos … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já tem o segundo maior número de seguidores nas redes sociais entre os órgãos do Poder Judiciário, passa a estar presente também no LinkedIn. É o primeiro tribunal superior do Brasil a ter perfil nessa rede social, criada para conexões de caráter profissional. Por meio do LinkedIn, o STJ … Ler mais
