Resumo: A Terceira Turma do TST condenou uma empresa a indenizar uma merendeira aposentada por invalidez, após o cancelamento indevido do seu plano de saúde. O TRT havia retirado a indenização, alegando que não houve má-fé, mas o colegiado entendeu que a interrupção do benefício sem aviso gera o dever de compensação pela empresa. A … Ler mais
27/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou nesta quarta-feira (26) uma página atualizada com todas as teses jurídicas fixadas em precedentes vinculantes e com os temas afetados ao rito dos recursos de revista repetitivos (IRR). Além de reunir todo o conteúdo em um único espaço, a página facilita a consulta aos precedentes vinculantes … Ler mais
Pessoas, órgãos e entidades interessados têm 15 dias para apresentar argumentos 26/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados na discussão sobre a obrigatoriedade da comprovação do pagamento do prêmio para validade do seguro garantia judicial. A providência consta de edital assinado pela ministra Dora Maria … Ler mais
26/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi selecionado como finalista da 3ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, na categoria “Conteúdo Tutorial”, com o post publicado no perfil do Instagram no Dia das Mães, em 2024. A publicação destaca a importância de proteger a maternidade, defende a garantia dos direitos … Ler mais
Resumo: Uma prestadora de serviços para a concessionária de energia elétrica do Maranhão deverá indenizar a viúva de um eletricista assassinado ao fazer um corte de energia num local dominado por facção criminosa. A decisão leva em conta que eram comuns ameaças a empregados nessas situações e que a empresa é responsável por garantir sua … Ler mais
Resumo: Uma trabalhadora que já estava grávida ao ser admitida em contrato temporário, mas não informou o fato à empresa, teve reconhecido no TST o direito à estabilidade. O direito havia sido negado nas instâncias anteriores, que entenderam que ela teria de ter comunicado seu estado à empresa. Mas, para a 4ª Turma, a Constituição … Ler mais
Visita de cortesia visou aproximar os países em temas relacionados ao trabalho e à justiça social 25/3/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, recebeu, nesta terça-feira (25), quatro representantes da Embaixada da Alemanha para uma visita institucional, seguida de almoço com outros ministros do TST. O objetivo … Ler mais
Resumo: Um advogado que prestava serviços para um banco entrou na Justiça do Trabalho para questionar sua retirada de 153 processos em que atuava. O banco foi condenado a indenizar o advogado, mas, por meio de ação rescisória, conseguiu anular a condenação. A SDI-2 do TST seguiu o entendimento pacificado pelo STJ de que essas demandas … Ler mais
Pessoas, órgãos e entidades interessados têm 15 dias para apresentar argumentos 25/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, a partir desta segunda-feira (24), manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados na discussão sobre a possibilidade de reconhecimento de vínculo de emprego diretamente com o tomador de serviços quando for constatada fraude no … Ler mais
25/3/2025 – Em referência ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, a newsletter do TST traz um artigo sobre a inclusão de pessoas com deficiência e o papel da Justiça do Trabalho na garantia de direitos e na superação de barreiras no mercado de trabalho. Nesta edição, você também confere informações … Ler mais
