Resumo: A 2ª Turma do TST determinou que a USP reduza em 50% a jornada de uma empregada pública mãe de um filho autista, sem reduzir salário ou exigir compensação de horas. A decisão foi fundamentada na Constituição, no Estatuto da Pessoa com Deficiência e em convenções internacionais que priorizam os direitos das crianças e … Ler mais
José Sarney, primeiro presidente da redemocratização, foi homenageado na solenidade 19/3/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou nesta quarta-feira (19) da sessão especial da Câmara dos Deputados em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil. O marco histórico … Ler mais
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga ae deputado Lucas Ramos 19/3/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, formalizou, nesta quarta-feira (19), a doação de computadores do TST aos municípios pernambucanos de Ingazeira, São Lourenço da Mata, Correntes e Lagoa Grande. … Ler mais
Resumo: Uma instituição financeira terá de pagar diferenças salariais a um escriturário pela incorporação de gratificação de função ao seu salário. A decisão se baseia na Súmula 372 do TST, que garante a estabilidade financeira do empregado que recebe a parcela por mais de 10 anos. O empregado exerceu cargo comissionado a partir de abril … Ler mais
18/3/2024 – Com o objetivo de aprofundar o debate sobre os novos precedentes estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Justiça do Trabalho vai promover, na próxima segunda-feira (24), a partir das 17h30, o webinário “Os 21 Novos Precedentes do TST”. Com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube, o evento vai certificar … Ler mais
Pessoas, órgãos e entidades têm 15 dias para apresentar manifestação escrita sobre o tema 18/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, a partir desta terça-feira (18), manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados na discussão sobre a pejotização, tema de um incidente de recurso repetitivo acolhido em dezembro do ano passado. A providência … Ler mais
Resumo: Um metalúrgico da Usiminas entrou na Justiça para receber o adicional de periculosidade integralmente, ou seja, sobre 30% de sua remuneração. Com base em norma coletiva, a empresa pagava a parcela apenas de forma proporcional ao tempo de exposição ao risco. Para a 7ª Turma do TST, o adicional de periculosidade é uma medida … Ler mais
Resumo: A 7ª. Turma do TST condenou a SIM Rede de Postos a pagar todas as despesas médicas, presentes e futuras, inclusive cadeira de rodas elétrica, a um motorista paraplégico após acidente de trabalho. A decisão seguiu o artigo 949 do Código Civil, que não distingue entre despesas anteriores e posteriores à ação. O motorista, … Ler mais
Segundo a ministra Maria Helena Mallmann, presidente da 2ª Turma, “tem que avançar muito ainda” 12/3/2025 – As ministras da Segunda Turma do TST destacaram, na sessão desta quarta-feira (12), em manifestação sobre o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a necessidade de continuar lutando por igualdade e direitos das mulheres. Para a ministra Maria … Ler mais
TST manda retomar ação de trabalhador submetido a trabalho forçado em Mato Grosso Com Informações do TST
