TST divulga lista de integrantes da magistratura que concorrem a vaga no CNJ 

O Tribunal escolherá representantes da Justiça do Trabalho de 1º e 2º grau no dia 16 de outubro Sede do CNJ 16/08/23 – O Tribunal Superior do Trabalho divulgou, nesta quarta-feira (16), a lista de integrantes da magistratura de primeiro e de segundo graus que manifestaram interesse em concorrer ao cargo de conselheiro ou conselheira … Ler mais

TST mantém nulidade de acordo que liberava seguro-desemprego depois do prazo

A lei impede a concessão do benefício passados 120 dias da dispensa Carteira de trabalho e cédulas de real 15/08/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empregada que contestava a não homologação de uma cláusula de acordo judicial relativa ao recebimento de seguro-desemprego … Ler mais

Acordo de cooperação com a União resulta em solução de quase seis mil processos no TST

Segundo o vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a iniciativa tem se multiplicado nos TRTs Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, vice-presidente do TST 10/08/23 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, apresentou nesta quinta-feira (10) um resumo dos resultados do Acordo de Cooperação Técnica assinado com a União para … Ler mais

TST homenageia instituições e personalidades com Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Comenda é concedida desde a década de 1970 para quem se destaca no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho Vista aérea da solenidade da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 10/08/23 – O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta quinta-feira (10), a solenidade anual da Ordem do Mérito Judiciário … Ler mais

TST anula sentença porque testemunhas não conseguiram depor em audiência telepresencial

Problemas técnicos de conexão à internet impossibilitaram depoimento  Pessoas em videoconferência 14/08/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma sentença ao constatar que testemunhas da trabalhadora não puderam depor em audiência telepresencial por problemas técnicos de conexão à internet. O requerimento para que elas fossem ouvidas em … Ler mais

TST não terá expediente nesta sexta-feira (11)

Os prazos processuais que se iniciarem ou se encerrarem no feriado ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente Fachada do TST 10/10/23 – Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 11 de agosto, em razão do feriado do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, previsto no artigo 62, inciso IV, … Ler mais

TST entrega comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho nesta quinta-feira (10), às 17h

Educafro e Fraternidade Sem Fronteiras são homenageadas este ano. Comenda é concedida a instituições e personalidades desde a década de 1970 Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 10/08/23 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta quinta-feira (10), a partir das 17h, a cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do … Ler mais

TST promove curso sobre letramento racial

Palestra de Rafa Rafuagi abriu curso, que visa conscientizar público interno sobre racismo e branquitude Rafa Rafuagi na abertura do curso Letramento Racial 08/08/23 – O Tribunal Superior do Trabalho iniciou, nesta terça-feira (8), o curso “Letramento racial: reeducar para construir”, que, até novembro, promoverá mesas redondas com palestrantes negros para discutir temas como colonialismo, … Ler mais

Conciliações no TST movimentam mais de R$ 105,7 milhões em seis meses

Mais de 80% dos casos negociados resultaram em acordo. Página lançada pelo TST facilita às partes apresentar pedidos de conciliação Vista aérea do edifício-sede do TST 08/08/23 – Os acordos obtidos em conciliações trabalhistas realizadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos últimos seis meses somam mais de R$ 105,7 milhões. De fevereiro a julho deste … Ler mais

TST anula acordo coletivo assinado na pandemia sem aprovação em assembleia

A autorização é requisito formal essencial para a validade do processo de dissídio coletivo Fachada do edifício-sede do TST 07/08/23 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho anulou um acordo coletivo assinado pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste (FITTRN), durante a pandemia da covid-19, sem aprovação … Ler mais