Apresentação de programa que apoia mulheres vítimas de violência no TJSC encerra Coleouv – CSJT2 – CSJT
Apresentação de programa que apoia mulheres vítimas de violência no TJSC encerra Coleouv Com informações do CSJT
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STF afasta omissão do Congresso em regulamentar assistência a famílias de vítimas de crimes dolosos
STF afasta omissão do Congresso em regulamentar assistência a famílias de vítimas de crimes dolosos Com informações do STF
STF afasta omissão do Congresso em regulamentar assistência a famílias de vítimas de crimes dolosos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido para reconhecer omissão do Congresso Nacional na regulamentação do dispositivo constitucional que assegura o direito à assistência social aos herdeiros e dependentes carentes de vítimas de crimes dolosos. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 62, na qual a Procuradoria-Geral da … Ler mais
STF autoriza pagamento de auxílio a crianças vítimas do vírus Zika
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo federal a pagar auxílio financeiro a vítimas do vírus da Zika. Cerca de três mil crianças se enquadram nos critérios do benefício e têm direito à indenização de R$ 50 mil e pensão mensal vitalícia de R$ 8 mil. A medida garante o … Ler mais
Brumadinho: Acordo trabalhista já garante indenizações a famílias de 116 vítimas – CSJT2 – CSJT
3/7/2025 – Foi apresentado nesta quinta-feira (3/7), no Memorial Brumadinho, o balanço de acordos realizados pela Justiça do Trabalho e homologados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para beneficiar herdeiros das 272 pessoas vítimas do desastre relativo ao rompimento da barragem da Minas Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Familiares de 116 vítimas já aderiram ao … Ler mais
Seminário Internacional: justiça às vítimas é o mais relevante resultado do Acordo de Paz na Colômbia
Durante três dias, cinco magistrados colombianos e mais de uma dezena de magistrados e acadêmicos brasileiros discutiram temas como caminhos para a paz, a violação dos direitos humanos e a importância do direito internacional no Seminário “Formas Inovadoras de Combate à Violência: a Experiência da Justiça Colombiana”, realizado pelo Superior Tribunal Militar (STM). Os debates … Ler mais
STF garante indenização a vítimas do Zika vírus mesmo se MP que criou benefício perder validade
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, em caráter provisório, que o direito ao benefício criado em janeiro para vítimas do Zika Vírus terá de ser atendido mesmo no caso de perda de vigência pela Medida Provisória que o criou. A decisão foi tomada no Mandado de Segurança (MS) 40297. A Medida … Ler mais
TST homologa acordo que contempla todas as vítimas da tragédia em Brumadinho – TST
30/4/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou, nesta quarta-feira (30), a cerimônia de homologação de acordo entre a Vale S.A e o espólio das 272 vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), para pagamento de indenizações trabalhistas. Pelo acordo, a Vale se comprometeu a pagar indenizações extrapatrimoniais … Ler mais
TST homologa nesta quarta (30) conciliação entre Vale e espólios de vítimas de Brumadinho – TST
29/5/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho homologa nesta quarta-feira (30) um acordo que envolve todas as 272 vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A assinatura será às 11h45, no Salão Nobre Papa Leão XII, no 5º andar do Bloco B da sede do TST, em Brasília. O … Ler mais
Cooperação judicial busca solucionar pretensões de pagamento de indenização em favor de 272 vítimas de Brumadinho
Cooperação judicial busca solucionar pretensões de pagamento de indenização em favor de 272 vítimas de Brumadinho Com Informações do TST
