segunda-feira, 3 de junho de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Estamos de volta! Ainda nem desarrumamos as malas, mas passamos por aqui porque a saudade de vocês era imensa. As férias foram ótimas, graças a Deus. Obrigado pelos muitos e-mails recebidos desejando bons sentimentos. Ao longo da semana iremos retomar as publicações no … Ler mais
Após as férias dos ministros, o programa STJ Notícias está de volta semanalmente com edições inéditas, trazendo as principais decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O destaque da edição é a sessão da Corte Especial que marcou o início do segundo semestre forense de 2022 e a volta dos prazos processuais, que estavam suspensos. … Ler mais
O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 993 contra tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que dispensa a intimação prévia do credor inerte para fins de início da prescrição intercorrente, quando o devedor não possuir bens penhoráveis, inclusive nas execuções ajuizadas antes da … Ler mais
Quinta Turma não reconhece reiteração delitiva e autoriza volta do prefeito de Guarujá (SP) ao cargo DECISÃO 15/06/2022 20:44 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para permitir que o prefeito de Guarujá (SP), Valter Suman, reassuma o cargo. O colegiado levou em conta … Ler mais
STJ derruba decisão que exigia volta do licenciamento de veículos em papel moeda DECISÃO 21/05/2022 08:25 21/05/2022 08:25 20/05/2022 20:36 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (20) uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determinava a volta do Certificado … Ler mais
Pleno ratifica volta do trabalho presencial em abril; formação de listas tríplices e eleição do próximo presidente serão em 12 de maio INSTITUCIONAL 01/04/2022 07:45 01/04/2022 07:45 31/03/2022 22:09 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou na quarta-feira (30) a Resolução STJ/GP 9/2022, que estabelece, a partir desta sexta-feira … Ler mais
Foi sancionada pela Presidência da República, no último dia 4, a Lei nº 14.291/22, que altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95), e determina a volta da propaganda partidária, extinta em 2017. O texto – aprovado ano passado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal – estabelece que, em anos eleitorais, o … Ler mais
04/01/22 – O Tribunal Superior do Trabalho informa que o sistema do Processo Judicial Eletrônico (Pje) já está em pleno funcionamento. Na última segunda-feira (3/1), a ferramenta apresentou instabilidade no ajuizamento de ações originárias e, assim, ações desta natureza puderam ser protocoladas no TST via e-Doc. Dúvidas podem ser sanadas pelos telefones: 0800 644 3444 … Ler mais
Com medidas de segurança sanitária, Corrida do Judiciário volta a reunir servidores dos tribunais EVENTOS 16/10/2021 14:40 16/10/2021 14:02 … Conteúdo da Página A ameaça de chuva na manhã deste sábado (16) não tirou a disposição dos 150 participantes da tradicional Corrida do Judiciário. De volta ao formato presencial e obedecendo aos protocolos de … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a volta à prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A decisão, na Petição 9844, foi tomada após o relator receber informações do hospital de que o quadro médico de Jefferson evoluiu e que ele tem condições imediatas de receber alta. A realização de tratamento … Ler mais
