A Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), instalada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro de 2021, convencionou que o conteúdo das discussões do grupo seria mantido sob reserva e que, ao final dos trabalhos, seria divulgado um relatório. No entanto, diante do vazamento da existência de perguntas que foram formuladas, bem como do próprio teor … Ler mais
Todos os eleitores brasileiros maiores de 18 anos – com exceção dos idosos com mais de 70 anos e dos analfabetos – que residem fora do Brasil e possuem domicílio eleitoral no exterior são obrigados a votar nas eleições para presidente e vice-presidente da República, a cada quatro anos. Mesmo em território internacional, essas pessoas … Ler mais
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que unifica, de forma obrigatória, o horário de votação nas eleições gerais deste ano e adota como parâmetro nacional o horário oficial de Brasília. A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7062, ajuizada na Corte … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a destacar os mecanismos de segurança, auditabilidade e de transparência da urna eletrônica, presente há 25 anos na vida do eleitorado brasileiro. As declarações do ministro sobre a confiabilidade do sistema de votação do país foram dadas em entrevista coletiva, depois que ele … Ler mais
Em cerimônia realizada às 14h desta segunda-feira (22), no Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, fez a abertura oficial do Teste Público de Segurança (TPS) 2021 do Sistema Eletrônico de Votação, que ocorre durante toda esta semana em ambiente próprio, com previsão de encerramento na sexta-feira (26). Além da … Ler mais
Daqui a 10 dias, começa a sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação. A partir do dia 22 de novembro, 26 investigadoras e investigadores se reunirão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para, durante uma semana, aplicar 29 planos de ataque aos equipamentos e sistemas desenvolvidos pelo Tribunal para serem … Ler mais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu medida liminar requerida por partido político e parlamentares para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021 (PEC dos Precatórios) na Câmara dos Deputados. A decisão se deu nos Mandados de Segurança (MS) 38300, 38303 e 38304. O Partido Democrático Trabalhista (PDT) … Ler mais
Um grupo de seis deputados federais de cinco partidos acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021 (PEC dos Precatórios) na Câmara dos Deputados. A relatora do Mandado de Segurança (MS) 38300 é a ministra Rosa Weber. Os parlamentares afirmam que houve violação … Ler mais
As eleitoras e os eleitores que têm curiosidade de saber com rapidez o resultado da eleição no respectivo local de votação já devem ter visto que, ao término do pleito, o presidente da seção imprime uma tira de papel, parecida com um comprovante de banco, que é afixada na porta da sala. Esse documento é … Ler mais
Pleno do STJ define forma de votação para escolha de candidatos a ministro do tribunal e membros do CNJ e CNMP SERVIÇO 06/08/2021 10:45 06/08/2021 10:45 05/08/2021 19:54 … Conteúdo da Página Na próxima segunda-feira (9), às 14h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne para definir o formato da sessão de … Ler mais
