O Museu do Voto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, no último ano, um total de 1.013 visitantes. Destes, 383 foram cidadãos interessados em conhecer a história da Justiça Eleitoral, e 630 foram alunos de seis escolas das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal que participaram do Programa Educativo do Museu. O … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou esta semana a releitura de uma mostra sobre o voto feminino no Brasil, que esteve em cartaz pela primeira vez quando da comemoração dos 85 anos da Justiça Eleitoral. A mostra “Voto Feminino no Brasil”, aberta ao público das 12h às 19h, está localizada na entrada do Auditório I … Ler mais
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello sobre compartilhamento de dados bancários e fiscais O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou seu voto no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, com repercussão geral reconhecida, que discute o compartilhamento com o Ministério Público e autoridades policiais, para fins de investigação criminal, dos … Ler mais
Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes sobre compartilhamento de dados bancários e fiscais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a íntegra de seu voto no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, com repercussão geral reconhecida, que discute o compartilhamento com o Ministério Público e autoridades policiais, para fins de … Ler mais
Para a SDI-2, o voto vencido é parte do acórdão. 21/11/2019 – Por maioria de votos, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a devolução de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) para que seja juntado o voto vencido do recurso ordinário e … Ler mais
Compartilhamento de dados: voto do ministro Dias Toffoli estabelece condições e balizas para o procedimento O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, apresentou nesta quarta-feira (20) seu voto no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, do qual é relator, no qual se discute a constitucionalidade do compartilhamento de dados fiscais e bancários com … Ler mais
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello em ADI sobre legitimidade de autoridade policial para celebrar acordo de colaboração O ministro Celso de Mello divulgou a íntegra de seu voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5508, na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legitimidade jurídica da autoridade policial para celebrar acordo de colaboração … Ler mais
Os perfis do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas redes sociais deram início, esta semana, à veiculação de uma nova campanha: “Direto ao Voto”. São dez cards com informações sobre o título de eleitor e os serviços ao cidadão que são disponibilizados no Portal do TSE na internet. Os cards serão publicados nas páginas do TSE … Ler mais
Para a 7ª Turma, trata-se de parte integrante do acórdão. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) junte o voto vencido no julgamento do recurso ordinário na ação movida por um engenheiro contra a Habitare Construtora e Incorporadora S.A. Segundo a Turma, a … Ler mais
ntegra do voto do ministro Celso de Mello em ADIs que discutem reedio de medida provisria Leia a ntegra do voto do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento em que o Plenrio do STF referendou, por unanimidade, medida cautelar deferida pelo ministro Lus Roberto Barroso (relator) que suspendeu o artigo … Ler mais
