Ministro Humberto Martins participa de solenidade em comemoração aos 20 anos dos JEFs da 3ª Região

Ministro Humberto Martins participa de solenidade em comemoração aos 20 anos dos JEFs da 3ª Região JUDICIÁRIO     24/02/2022 21:46 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, na tarde desta quinta-feira (24), do evento virtual em comemoração aos 20 … Ler mais

Equipes do TSE e da USP trabalham na inovação do sistema eletrônico de votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta quinta-feira (24), durante todo o dia, uma equipe de especialistas do Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) do Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) para discutir e trabalhar na inovação do sistema eletrônico de votação … Ler mais

STF retoma julgamento de cautelar sobre aumento do Fundo Eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (24), ao julgamento da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7058, em que o Partido Novo questiona dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 que destina até R$ 5,7 bilhões ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Até o momento, quatro … Ler mais

Ministro Alexandre de Moraes torna definitiva decisão que suspendeu quebra de sigilo de Bolsonaro pela CPI da Pandemia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu definitivamente as determinações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado Federal, relativas à quebra do sigilo telemático das contas do presidente da República, Jair Bolsonaro, nas plataformas Google, Facebook e Twitter e a transferência dos dados para a Procuradoria-Geral da República … Ler mais

Ministro Agra Belmonte apresenta proposta de acordo para Eletrobras e empregados 

A proposta se refere ao custeio e à cobertura do plano de saúde.  Unidade da Eletrobras. Foto: Agência Câmara 24/02/22 – Em audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (24), na modalidade telepresencial, o ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho apresentou proposta de acordo para resolver o impasse entre a Eletrobras e empregados das centrais … Ler mais

Ministro Fachin defere liberdade condicional a Paulo Maluf

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liberdade condicional feito pela defesa de Paulo Salim Maluf nos autos da Execução Penal (EP) 29. O ex-governador e ex-prefeito de São Paulo, que cumpre penas impostas pelo Supremo em duas Ações Penais (AP 863 e 968), por lavagem de dinheiro e crime … Ler mais

STF retoma atividades presenciais a partir de 7/3

O presidente do Supremo Tribunal, ministro Luiz Fux, anunciou, nesta quinta-feira (24), o retorno das atividades presenciais no Tribunal, a partir de 7 de março. A medida leva em consideração, entre outros pontos, a cobertura vacinal e a idade da força de trabalho do Supremo, que conta com 59% de servidores e colaboradores com idade … Ler mais

Presidente do STJ, a pedido do MPRJ, autoriza intervenção na CBF

Presidente do STJ, a pedido do MPRJ, autoriza intervenção na CBF DECISÃO     24/02/2022 17:45 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu a eficácia da decisão da Justiça do Rio de Janeiro que anulou a eleição da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), mas manteve suspensa … Ler mais

Ministro Alexandre de Moraes restaura efeitos de eleições nas Assembleias Legislativas de RR e MT

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restaurou a eficácia das eleições realizadas para as Mesas Diretoras da Assembleias Legislativas dos Estados de Roraima e de Mato Grosso para o biênio 2021/2022, com a consequente recondução imediata de seus membros aos cargos antes ocupados. A decisão se deu nas Ações Diretas de … Ler mais

Conamp questiona limitação de despesas do Ministério Público do Ceará em 2022

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7073, contra trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 do Estado do Ceará que limita as despesas do Ministério Público local (MP-CE) com a folha complementar. O parágrafo 5º do artigo 74 … Ler mais