O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Justiça Eleitoral da Paraíba investigação contra o ex-governador do estado, Ricardo Vieira Coutinho, denunciado no âmbito da Operação Calvário, que apura a existência de organização criminosa com o objetivo de desviar recursos públicos estaduais por meio da utilização de organizações sociais. A decisão foi … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) petição em que o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) narra suposta participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, na obtenção de informações sobre investigações e seu repasse ao ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, alvo de operação da Polícia … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o indeferimento do registro de candidatura e a inelegibilidade de Pericles de Sá Roriz Neto, candidato ao cargo de vereador no município de Jardim (CE) nas Eleições 2020. Os ministros mantiveram a decisão regional, em razão da incidência da hipótese de inelegibilidade prevista no artigo … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão da execução, pela União, das contragarantias de contratos firmados pelo Estado de Minas Gerais com o Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB) e com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), além da vedação à inclusão do estado nos cadastros … Ler mais
Seguindo o que determina o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Roberto Barroso encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) notícia-crime apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, com base em declaração do ex-presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, de que teria, em seu celular, mensagens que … Ler mais
Na abertura da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (28), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, em nome do Colegiado, manifestou nota de pesar pela morte do ex-presidente da Casa e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Célio Borja, ocorrida nesta segunda-feira (27). Fachin ressaltou as qualidades do ex-ministro, formado … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado do Piauí que estabeleciam a cobrança de taxa para a emissão de certidões e atestados para interesses particulares e para o policiamento ostensivo em festas populares com aglomeração de grande número de pessoas. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual finalizada em 20/6, quando o … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (28), decidiu que o tempo de ensino a distância (EAD) deve ser computado para a remição de pena, bastando, como comprovante, a certificação fornecida pela entidade. Segundo o colegiado, o sentenciado não pode ter seus direitos cerceados por incapacidade do Estado de fiscalizar … Ler mais
Em seminário do CNJ e da União Europeia, Humberto Martins defende cooperação internacional por um Judiciário digital INSTITUCIONAL 28/06/2022 17:33 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou, nesta terça-feira (28), que a consolidação de um Poder Judiciário … Ler mais
Voluntária no município de Novo Oriente de Minas (MG), ela conta que teve a vontade despertada ao ver a mãe, analfabeta, indo votar Ainda pequena, a nutricionista Leila Aguiar, de 27 anos, moradora de Novo Oriente de Minas (MG), acompanhava a mãe, analfabeta, no dia das eleições. E foi assim, vendo o modo gentil como … Ler mais
