A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos de um eletricitário da Copel Distribuição S.A., do Paraná, que pretendia anular a rescisão contratual decorrida da concessão de aposentadoria especial. A decisão foi fundamentada na jurisprudência da subseção no sentido de que a concessão de aposentadoria especial – concedida … Ler mais
A servidora pública Graciara Barbosa Farias é brasiliense e tem 43 anos. Experiência como mesária é algo que não lhe falta, já que exerce o trabalho há 20 anos. São duas décadas colaborando com a Justiça Eleitoral e garantindo a democracia no país, o que, de acordo com ela, “é um serviço de amor à … Ler mais
A um mês da entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que trata da reforma trabalhista, o canal do TST no Youtube lançou uma série de vídeos com as principais alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A lei, sancionada em julho, muda diversas regras sobre jornada de trabalho e férias, entre outros temas. A … Ler mais
Em informe preliminar divulgado nesta terça-feira (1º), a Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA), que acompanhou as Eleições Gerais de 2022, destaca o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como uma “instituição que mais uma vez demonstrou seu alto nível de profissionalismo e solidez, o que lhe permitiu realizar com sucesso um processo … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão desta quinta-feira (3) o julgamento da Ação Penal (AP) 864, na qual o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) é acusado do crime de peculato. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), entre janeiro de 2000 e dezembro de 2001, ele teria se apropriado dos … Ler mais
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 12/10/2017 – No Trabalho e Justiça desta quinta-feira, vamos saber que McDonald’s distribui revista sobre trabalho infantil. E mais: TRT da Bahia realiza leião de casarão histórico para quitação de dívida trabalhista; Hoje é dia do quadro Pode ou não Pode: Casos Reais Julgados pela … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União que adote, no prazo de 60 dias, as providências administrativas necessárias para a reativação do Fundo Amazônia, sem novas paralisações. A maioria dos ministros concluiu pela inconstitucionalidade dos decretos que alteraram o formato do fundo e impediram o financiamento de novos projetos, manifestando-se também no … Ler mais
(Qui, 12 Out 2017 14:34:00) REPÓRTER: Com o objetivo de combater o trabalho infantil, o Tribunal Superior do Trabalho conta com o apoio do McDonald’s. Desde terça-feira até hoje, a rede de restaurantes está distribuindo gratuitamente a revista de passatempo Coquetel, com o tema “Trabalho Infantil, nem de brincadeira”. No total, vão ser distribuídos 5 … Ler mais
Na segunda parte da reunião realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (3), representantes dos estados se comprometeram a apresentar à União propostas de metodologia para a definição da forma de compensação das perdas decorrentes da redução da arrecadação do ICMS. O grupo, formado por determinação do ministro Gilmar Mendes no âmbito de duas … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (3), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, destacou e agradeceu a participação de todas as Missões de Observação Eleitoral (MOE) que participaram das Eleições 2022 e que já publicaram relatórios preliminares, reafirmando a total confiabilidade no sistema eleitoral brasileiro e nas urnas eletrônicas. Para esse pleito, o … Ler mais
